Por Stephanie Macêdo – Rede Alese*
Na perspectiva de que as pessoas mais carentes permaneçam em suas casas, cumprindo o isolamento social determinado pelas autoridades de saúde por prevenção ao coronavírus, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao Governo do Estado para que, em parceria com os municípios sergipanos, viabilizasse o fornecimento de kits de higiene, benefícios sociais e/ou cestas básicas à população mais carente.
Segundo compreende a deputada, com a pandemia e a necessidade do isolamento social, os que viviam do trabalho informal (trabalho sem vínculos registrados na carteira de trabalho) foram profundamente atingidos com as medidas preventivas de enfrentamento ao novo vírus.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), embora a taxa de informalidade tenha caído de 41,1% no trimestre de setembro a novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o número ainda representa um total de 38 milhões de informais. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.
Justificativa da Moção
“A lavagem das mãos ou o uso do álcool em gel, bem como o afastamento social são os principais fatores de prevenção e combate ao coronavírus. Mas, nesse momento, a população economicamente mais necessitada precisa de ajuda, não só para garantir a higiene, mas também, para ter acesso à alimentação diária para toda a família”, disse Maria, observando que grande parte desse segmento sobrevive de benefícios do Governo Federal ou de trabalhos informais.
De acordo com a deputada, os que vivem na informalidade foram profundamente atingidos porque precisaram suspender as atividades para cumprir o isolamento, evitando a contaminação pelo vírus que tem feito vítimas por todo o país. “Porém, precisamos garantir que essas pessoas tenham uma sobrevivência digna para que a situação não se agrave, ainda mais, e elas não sejam levadas a um estado de miserabilidade”, observou Maria Mendonça, lembrando que a concessão dos kits de higiene, bem como benefício assistencial ou mesmo, cesta básica ajudará a diminuir os danos.
Foto: Jadilson Simões
Com informações da Assessoria Parlamentar*
