A redução de mais de R$ 290 milhões do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais usados no Sistema Único de Saúde (SUS), anunciada recentemente pelo Governo Federal, preocupa a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). Há anos a parlamentar leva para discussão na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a questão da defasagem da tabela SUS e as terríveis consequências, principalmente, no que diz respeito a serviços especializados, como os ofertados pelas clínicas de nefrologia que atendem a pacientes renais crônicos, em Sergipe.

“O valor aplicado hoje na tabela do SUS é o mesmo que era adotado em 2017. De lá para cá não houve nenhum reajuste, o que tem tornado inviável a manutenção do acolhimento desses pacientes e gerado bastante preocupação aos gestores dessas unidades de saúde”, disse Maria Mendonça. Para ela, com o reembolso menor, o que já é difícil, torna-se ainda mais inviável.

Ela lembrou do caso do Centro de Nefrologia, localizado em Itabaiana, que há muito vem enfrentando dificuldades para atender aos pacientes. “Agora, com essa baixa no valor do reembolso pelo Governo Federal, a situação só tende a piorar. Temos acompanhado a angústia dos gestores dessa unidade e eles já não estavam conseguindo adquirir os insumos para garantir o devido atendimento aos cidadãos e cidadãs que dependem do serviço”, explicou, lembrando que muitos desses materiais são comprados em dólar.

A deputada observou que 50 dispositivos constam da Portaria do Ministério da Saúde que trata da redução do reembolso. A maioria deles é usada em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.  A deputada citou cálculos divulgados pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), segundo os quais, a redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, por exemplo, ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade.

Foto: Jadilson Simões