Por Assessoria Parlamentar

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) destacou hoje (11) a importância do Projeto de Lei 598/2019, de autoria do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, retorna ao Senado para nova análise.

“É uma iniciativa de grande relevância para a sociedade. Envolver os jovens nessas discussões é importante para que eles possam tomar consciência da gravidade do problema que, infelizmente, ocorre em todas as camadas sociais”, disse Maria, que é autora do Projeto de Lei 30/2019, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do Estado de Sergipe.  

O PLS estabelece que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher deve ser realizada nas unidades escolares de educação básica das redes pública e privada. “A escola é uma importante parceira e um caixa de ressonância da sociedade. Em tempos considerados normais, é lá onde crianças e jovens passam boa parte do tempo”, disse Maria.

A deputada observou que o PL, de sua autoria – que ainda aguarda apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe – também se dá no âmbito da escola, oportunizando os alunos a terem noções básicas da Lei Maria da Penha e identificar as mais variadas formas de violência que ocorrem dentro e fora de casa. “Quando eles começam a entender o que é ou não violência, fica mais fácil identificar, repulsar e proteger”, afirmou.