Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (19), a deputada Linda Brasil (PSOL) destacou o dia do artesão celebrado em 19 de março. De acordo com a parlamentar, estes artistas contribuem na formação da identidade cultural do povo sergipano e brasileiro.
O artesão atua de forma criativa, desenvolvendo e produzindo suas peças com base em suas habilidades, técnicas e conhecimentos. Sua atuação envolve diferentes etapas do processo, que podem incluir: Criação e planejamento além da seleção dos materiais.
“Toda produção artesanal é resultante de matérias-primas em estado natural ou manufaturada através do emprego de técnicas que expressem criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade”, enfatizou a deputada Linda Brasil.
A parlamentar também falou sobre a rica gama de artesanato brasileiro e sergipano. “Aqui em Sergipe temos a renda irlandesa, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil estabelecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2009. Também não podemos esquecer dos bordados em ponto cruz e bordado richelieu, produzido em Tobias Barreto, além das artes produzidas em diversas regiões do estado”, disse a deputada Linda Brasil.
Linda Brasil ressaltou que os artesãos movem a cadeia produtiva do estado. “Por isso, pedimos ao Governo do Estado a mais políticas públicas voltadas para os artesãos em Sergipe”, solicitou.
PL das Bets
Ainda na tribuna, a deputada Linda Brasil falou que protocolou um Projeto de Lei que tem o objetivo de coibir os efeitos prejudiciais dos sites e aplicativos de apostas, a que propõe a proibição da publicidade dessas plataformas pela administração pública direta e indireta. Além disso, a proposta prevê a adoção de medidas de proteção social e de saúde, bem como ações de conscientização.
“Considerando a propaganda como principal fator impulsionador dessa prática, que vulnerabiliza a população, o PL propõe a vedação da comunicação mercadológica, tanto física quanto virtual, para a divulgação dessas plataformas de apostas por parte do poder público, incluindo empresas que firmem contrato com a administração pública em território sergipano”, explicou a parlamentar
Estima-se que cerca de duas mil empresas que operam plataformas de apostas entraram no mercado brasileiro. A regulamentação só foi introduzida em dezembro de 2023. Desde então, apenas empresas de apostas autorizadas podem operar no Brasil, sendo obrigadas a se credenciar junto ao Ministério da Fazenda e a obter a devida outorga.
“Em relação às ações de conscientização, o Projeto de Lei propõe a criação de campanhas contínuas, a serem desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, para alertar sobre os impactos negativos dessa prática, com atenção especial à juventude. O texto do PL também prevê a criação de suporte terapêutico para pessoas em situação de dependência, além da notificação obrigatória dos casos no sistema de saúde”, finalizou a deputada Linda Brasil.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
