Por Stephanie Macêdo
Na Sessão Plenária desta terça-feira (23) a deputada Maria Mendonça (PSDB) utilizou a Tribuna para registar a ‘Campanha pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, que é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. O objetivo é mobilizar indivíduos e organizações em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
‘É uma campanha pela erradicação de todo tipo de violência praticada pela mulheres e pela garantia de seus direitos. Começou nesse sábado, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra e engloba diversas datas importantes, a exemplo do dia 25 de novembro, Dia Internacional de Violência Contra a Mulher; dia 01 de dezembro, Dia Mundial Combate a AIDS; dia 05 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim de Violência Contra a Mulher e dia 10 de dezembro, que é o Dia Mundial de Direitos Humanos”, destacou a parlamentar.
Proposituras
Maria Mendonça regista Campanha pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A deputada frisou que a campanha tem extrema relevância, pois às mulheres são susceptíveis há vários tipos de violência, não só física e emocional, mas patrimonial, moral e sexual. Defende que muitas dessas agressões são praticadas sem essas mulheres perceberem que estão sendo violentadas.
Diante do cenário apresentado, Maria Mendonça declarou que nos últimos anos de seu mandato apresentou cerca de 20 proposituras relacionadas a questão da mulher, por entender a urgência de adotar mecanismos que visem a preservação e integridade física e psicológica dessa camada da sociedade,e que ocupa imprescindíveis papéis em todos os cenários.
“Dentre essas proposituras, algumas já são leis em vigor no nosso estado. A exemplo da Lei Estadual de nº 8.577, de 2019, que institui o Agosto Lilás e a Lei de n° 8.629 2019, que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo, pois entendemos que autonomia financeira é um dos importantes pilares para as mulheres saírem das garras dos seus agressores. Outras matérias importantes estão em tramitação, a exemplo do PL 242 de 2020, que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres; e o projeto que manda tirar do ar qualquer veiculação publicitária que seja misógina, sexista ou estimuladora da violência sexual”, destacou a deputada.
Ativismo – Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
Foto: Joel Luiz
