O advogado Marcelo Rosa foi o debatedor do 4º Painel do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, que teve por tema central “Democracia e Partidos Políticos”. Fórum realizado pela Casa Legislativa (Alese) foi iniciado nesse última quinta-feira, e será encerrado neste sábado, dia 9 de junho. Evento está sendo realizado no Teatro Tobias Barreto (TTB), na capital sergipana.
No entendimento do advogado Marcelo Rosa, que tem seu trabalho voltado para o Direito Eleitoral, ser candidato requer estrutura financeira e controle emocional. “Digo sempre, é um esporte de alto rendimento. É preciso se esforçar muito, além de ter uma boa estrutura financeira. É uma total entrega pessoal, disse”, analisou.
Marcelo ressaltou ainda que além desses esforços, há outros graus de dificuldade. “A autonomia partidária é um exemplo. Recorrer à Justiça Eleitoral ou Comum para essa filiação? Existe a intervenção do Poder Judiciário para a filiação dos candidatos? Todas essas questões giram em torno do candidato e é por isso que sê-lo requer um alto rendimento, como esforço em um esporte”, salientou.
Interface
De acordo com Fabrício Medeiros, a Legislação Brasileira ainda é falha e requer cuidados no quesito da fiscalização e atribuição das leis eleitorais. “Não temos leis que combatam efetivamente as irregularidades que aparecem durante o preito. As leis eleitorais são recentes e a legislação ainda está em construção. A exemplo disso, são as vagas que devem ser ocupadas pelas mulheres dentro dos partidos, que muitas vezes estão sendo escritas para compor apenas determinação eleitoral”, ressaltou o palestrante.
Sobre “Direito Antena, Fim da Propaganda Partidária e Fundo Especial” , o advogado Márcio Luís, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral ( IBrade) e da Comissão de Juristas Federal para Reforma do Código Eleitoral, ressaltou mudanças da Regulamentação dos Deveres dos Candidatos e seus Partidos Políticos.
“A cada eleição se tem buscado democratizar ao máximo as propagandas políticas em todo território brasileiro. Há um entendimento que a população deve ser preservada de toda e qualquer propaganda que fira a Constituição Federal e o código eleitoral. É preciso a conscientização da utilização dos fundos especial de financiamento das propagandas e campanhas políticas. Houve redução do tempo da campanha como um todo, e foi limitado o horário nos canais de comunicação e da verba de campanha. Antigamente só os candidatos e partidos eram punidos, agora o próprio cidadão que descumprir o código pode ser penalizado”, alerta.
O papel do Estado nas Relações Partidárias foi debatido pelo advogado Rafael Mota, que abordou sobre o papel desempenhado pelos governos dentro das instituições partidárias.
Ao final, painel foi encerrado com a máxima interação dos participantes, entre eles, deputados, vereadores municipais, graduandos de Direitos, sociedade civil, profissionais da área, imprensa, assessores parlamentares, entre outros.
Por Rede Alese.
Foto: Jadilson Simões
