Por Assessoria do Parlamentar
“O foco do nosso mandato é fazer com que os sergipanos, de todos os 75 municípios, tenham orgulho do voto válido. Transparência, ética, diálogo e o cuidado com as pessoas são princípios que honro e preservo”. É com esse pensamento que o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) sintetiza todas as ações realizadas em 2019, primeiro ano na Assembleia Legislativa de Sergipe. Dono de um estilo prático e colaborativo, com foco na coletividade, no respeito aos pares, Zezinho Sobral mostrou – o que já estava comprovado em anos de experiência em gestão pública – que o diálogo, principalmente com as comunidades, faz a diferença na concepção de projetos para atender aos anseios do povo sergipano. Sua desenvoltura e história os levaram a, logo no início do mandato, ao posto de líder da bancada governista e, consequentemente, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Zezinho Sobral considera a transparência, a eficiência no debate e a articulação como essenciais para desempenhar um bom trabalho, especialmente em respeito àqueles que buscaram em nosso mandato a representatividade na Casa Parlamentar. “Foi um ano intenso, onde aprendi muito e não medi esforços para que o sergipano fizesse parte do processo. Afinal, o mandato não pertence a mim: é de todos aqueles que me elegeram”, avalia Zezinho Sobral, reforçando a importância da Assembleia Legislativa na fiscalização das ações do Executivo, na elaboração e criação de leis e, principalmente, no olhar diferenciado para quem mais precisa.
“A Alese é a caixa de ressonância de Sergipe, é a porta aberta para todas as culturas, necessidades e prioridades da população. É a essência da democracia e o instrumento de equidade. O mandato age na formulação e execução de políticas públicas. Não há ‘recesso’, não há fim de semana. É essencial dialogar com entidades, cooperativas e associações para ouvir suas demandas, intermediá-las junto ao poder público e encontrar soluções. Mantenho minha postura de diálogo, atitude e ação, prezando pela eficiência e pelo respeito aos pares, à ética e aos sergipanos”, complementa o sergipano de Laranjeiras.
Durante 2019, bandeiras como a da agricultura, saúde, mobilidade, empregabilidade e do desenvolvimento econômico foram defendidas por Zezinho Sobral e amplamente discutidas por ele na Tribuna, em suas redes sociais e na imprensa. O compromisso com o homem do campo, com a agricultura familiar e com o desenvolvimento do setor foi enfatizado pelo deputado em todo o período.
Citricultura
Zezinho promoveu audiência Pública sobre Citricultura
Em parceria com a Comissão Estadual da Citricultura, Sobral promoveu na Alese a Audiência Pública sobre a revitalização da Citricultura de Sergipe, com a entrega de uma Carta Aberta sinalizando problemas e estratégias de avanços. “Foi um debate necessário para dar visibilidade às novas propostas e sensibilizar os representantes federais para que destinem emendas à citricultura e a fruticultura sergipanas, criando, assim, um ciclo virtuoso de produção e economia. É preciso que possamos fortalecer as ações para retomada da ascensão desse segmento, dos empreendimentos e dos pequenos produtores”, recordou.
A atuação do parlamentar foi marcada por suas excursões pelo interior sergipano. Ele visitou municípios, povoados, associações, conheceu histórias, reencontrou amigos, ouviu necessidades de quem mais precisa e encaminhou demandas. Dentre as inúmeras visitas, Zezinho Sobral esteve no povoado Flor do Brejo, em Neópolis, na Associação Bela Flor. A entidade produz bolos que abastecem o Baixo São Francisco. “Eles explicaram a necessidade de obter uma Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Com este documento, a cooperativa pode participar de Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e das atividades da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, comercializando seus produtos para a merenda escolar e ampliando horizontes. De imediato, entrei em contato com a direção do Incra, que prontamente agendou um encontro com membros da cooperativa para estabelecer o diálogo e atender a demanda”, recordou o deputado.
ICMS do Milho
Zezinho Sobral também contribuiu na intermediação dos produtores, atacadistas e da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) com o Governo do Estado para mais uma conquista da agropecuária sergipana: o Decreto Governamental que institui a redução de 12% para 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos.“Foi um grande avanço que incrementará a arrecadação estadual, tornando o milho de Sergipe mais competitivo. Serão beneficiados 6 mil produtores. O benefício é condicionado a partir da assinatura de Termo de Acordo do produtor e do atacadista com a Secretaria da Fazenda. Ambos deverão se cadastrar ao órgão para que possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, resumiu, destacando que “o milho sergipano alcançará praças ainda não exploradas. Com a alíquota baixa, Sergipe entra com força no mercado, subindo no alto patamar da produção no Nordeste e no Brasil”.
Lei das Queijarias Artesanais
Zezinho Sobral também foi um dos palestrantes do Seminário de Leite e Derivados do Alto Sertão Sergipano, em Nossa Senhora da Glória, evento organizado pelo Senar. Na ocasião, ele tratou da Lei das Queijarias, projeto pautado por ele na Alese, em parceria com a Emdagro, UFS, Sebrae e queijeiros sergipanos, e que foi aprovado e sancionado no mês de abril. A Lei das Queijarias é um grande marco de proteção do queijo artesanal sergipano porque, a partir dela, o produto alcançará todo o Brasil, sendo possível regulamentar a fiscalização da produção de queijos artesanais, permitindo a ampliação da oferta e a comercialização fora de Sergipe, obedecendo todas as regras, fortalecendo o mercado, incentivando a produção e agregando renda aos pequenos produtores.
“A Lei das Queijarias foi uma vitória da agricultura, uma demanda dos produtores que fará a diferença na vida do homem do campo, reafirmando nossa identidade. O seminário foi muito importante para marcar o lançamento do programa de Assistência Técnica e Gerencial para a Agroindústria Artesanal de Laticínios, que visa fomentar o empreendedorismo, implantar técnicas de produção, comercialização e inovação, fortalecendo a atividade e agregando valor aos produtos. A assistência técnica tem duração de dois anos, beneficiará inicialmente 60 produtores no Alto Sertão, ajudará o queijeiro a avançar, aprimorando a qualidade do produto”, pontuou o deputado estadual.
Carcinicultura
Ainda em 2019, Zezinho Sobral comemorou a sanção de Lei que corrige e moderniza licenciamento ambiental de Sergipe, mais uma demanda exitosa do seu mandato. A Lei nº 8.607 inclui e altera dispositivos da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata do Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal nº 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual nº 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura).
“Tive o apoio da Associação Norte Sergipana de Aquicultura, da Associação dos Engenheiros de Pesca de Sergipe, dos carcinicultores e aquicultores sergipanos. A Lei aprimora o Licenciamento Ambiental para a carcinicultura no estado, preservando o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e permitindo que o pequeno produtor desempenhe as atividades com segurança no Baixo São Francisco e nas demais regiões onde a atividade está presente. Essas e outras melhorias corrigirão as inconsistências que a Lei de Licenciamento Ambiental de Sergipe gerou para a atividade de carcinicultura, por inadequação às legislações já existentes”, destacou.
Casas de Farinhas
Deputado quer regulamentar Casas de Farinha
O segundo semestre de Zezinho Sobral também foi marcado pela discussão em defesa das Casas de Farinha sergipanas. O parlamentar pretende regulamentar e preservar o caráter artesanal delas, reconhecendo o arranjo produtivo como Patrimônio Cultural, para fortalecer a agricultura familiar, a economia solidária e o homem do campo. ”O Projeto de Lei está em tramitação na Alese. É preciso entender que a casa de farinha não é uma indústria e sua produção é responsável pelo sustento e sobrevivência de muitas famílias em todas as regiões. Queremos fortalecer esses empreendimentos culturais para que a nossa farinha fique cada vez mais competitiva no mercado, respeitando todos os fatores culturais, econômicos e sociais envolvidos, além de aprimorar o processo, preservando nossa identidade, tradição e história”, salientou.
Zoneamento Costeiro
Outra temática defendida por Zezinho Sobral foi a defesa pelo Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico para Sergipe. O projeto de lei do Executivo chegou na Assembleia Legislativa e pretende promover o ordenamento adequado do litoral sergipano com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis. “Em Sergipe, existem áreas turísticas inviabilizadas graças às normas Ibama de 1995. Reforço a necessidade da revogação destas portarias que transformaram Sergipe em uma reserva da Bahia e de Alagoas. Precisamos viabilizar o nosso desenvolvimento turístico, preservando o meio ambiente”, destacou.
O deputado participou ativamente de reuniões que resultaram no PL e têm defendido o desenvolvimento sustentável do turismo para o estado. “Sergipe possui todas as condições para manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável, sem a necessidade de inviabilizar o turismo, a agricultura, aquicultura e outras atividades silvipastoris. O zoneamento costeiro é um tema urgente por ser um instrumento de proteção ao meio ambiente e que permite o desenvolvimento sustentável”, concluiu.
