Por Assessoria
Na sessão mista desta quarta-feira (19), o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, corroborou com o pronunciamento da deputada Maria Mendonça, que tratou de questões referentes aos defensores públicos do estado de Sergipe. “Também tenho a visão de que a Defensoria Pública é fundamental para a engrenagem que leva às pessoas o direito de lutar por suas liberdades e conquistas no campo jurídico”, afirmou Gualberto.
O deputado lembrou que no período do governo Marcelo Déda, entre 2007 e 2012, a situação do setor era lamentável. Os defensores tinham salários de mais ou menos R$ 6 mil, enquanto um promotor do Ministério Público ganhava mais de R$ 16 mil, e o juiz se aproximava de R$ 20 mil. “Então, sentavam-se numa mesma mesa, alguém para trabalhar em nome do Estado (o advogado dos pobres), e outros que também eram servidores público estadual, mas a disparidade salarial entre eles era muito grande”, recorda o ex-líder do governo na Casa.
Por conta disso, a luta dos deputados estaduais pela equiparação os levou a aprovarem uma lei que melhorou significativamente a condição de vida dos defensores públicos. “Hoje eles têm independência administrativa, orçamento próprio e salário muito mais digno do que naquela época”, disse Gualberto, lembrando que já foi condecorado com uma Medalha de Honra ao Mérito entregue pelos defensores públicos na época em que defendeu a causa deles. “Muito me honra, pois pude contribuir com uma categoria tão importante para aqueles que precisam de assistência jurídica para que os seus direitos não sucumbam diante daqueles que podem pagar os bons advogados”, afirmou Francisco Gualberto.
