Por Habacuque Villacorte
A semana de atividades da Assembleia Legislativa de Sergipe foi marcada por um amplo debate relacionado à Saúde Pública Estadual. Na quarta-feira (21), a secretária Mércia Simone de Souza ficou à disposição dos parlamentares para fazer a prestação de contas referente aos dados do 1º quadrimestre e responder aos diversos questionamentos a respeito da Pasta, em especial, no que se refere ao combate da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Secretária Mércia Simone faz exposição
Na oportunidade, Mércia Simone falou dos planos de retomada para as cirurgias eletivas e de continuidade da COVID-19; também argumentou sobre as vacinas e sobre as metodologias que serão adotadas pelo Estado, tanto para aquisição quanto para distribuição junto à população, antecipando uma previsão para fevereiro de 2021;
A secretária ainda falou do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, ainda durante a pandemia, e sobre o corte de gratificações dos profissionais de Saúde que estão na chamada “linha de frente” de combate à COVID; ela também procurou esclarecer alguns temas polêmicos relacionados à Pasta, como o pagamento de horas extras na Fundação Hospitalar de Saúde.
Projetos
Na quinta-feira (22), a Casa contou com uma pauta de votação, quando foram apreciados projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. Do governo foi aprovado o PL que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação;
Também foi aprovado o PL que promove alterações na Lei que dispõe sobre a organização e normas gerais de funcionamento da Polícia Civil, e sobre carreiras policiais civis; e também o PL que resolveu o impasse que existia sobre o corte de gratificações de servidores do Estado da Saúde, que haviam sido suprimidas anteriormente mediante decisão judicial.
Plano de Desenvolvimento
Audiência sobre elaboração do PDS pela Alese
Outra boa notícia dentro da semana de atividades da Alese foi a confirmação que, no próximo dia 30, haverá uma reunião virtual, via aplicativo, quando serão apresentados os resultados dos estudos realizados para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe pela Assembleia Legislativa, na gestão do presidente e deputado Luciano Bispo (MDB); pela Fundação Dom Cabral; e pelos demais setores da sociedade.
Sistema de votação
Outro grande passo dado pela Casa Legislativa foi registrado nessa sexta-feira (23), com a realização da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com um treinamento sobre o novo sistema de votação remota que permitirá a realização de escrutínios secretos. O encontro foi realizado no plenário da Alese, com a presença de um assessor de cada parlamentar, respeitando todas as determinações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
Fotos: Jadílson Simões
