Dois Projetos de Lei da deputada estadual Ana Lúcia que beneficiam a população do município de Japaratuba e de todo o Estado de Sergipe foram aprovados por unanimidade nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa. Os projetos aguardam a sanção do Governador do Estado, Jackson Barreto, e a publicação no Diário Oficial do Estado para que entrem em vigor.
Um dos Projetos de Lei aprovados (116/2014), torna as cabacinhas patrimônio cultural imemorial de Sergipe. “Devido à importância histórico-cultural das cabacinhas de Japaratuba, entendemos que transformá-las em Patrimônio Imemorial do Estado de Sergipe é uma justa homenagem a esta manifestação da cultura popular, que há muitos anos une e encanta gerações”, explicou a deputada estadual Ana Lúcia.
A partir da aprovação do PL 116/2015, o Poder Público terá o dever de incentivar e divulgar a produção da cabacinha, bem como a Festa da Cabacinha de Japaratuba com vistas a fortalecer a cultura popular sergipana. O Estado deverá ainda promover ações e propagandas que demonstrem as cabacinhas de Japaratuba e incentivando o Turismo de nosso Estado.
O segundo projeto aprovado, (20/2016), cria o Dia Estadual do Rio Japaratuba, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de agosto. Com a aprovação da lei, a data passa a integrar o Calendário Oficial do Estado de Sergipe para das visibilidade e promover debates, palestas e ações em defesa do Rio Japaratuba.
“Uma das principais bacias hidrográficas do nosso infelizmente está passando por graves problemas ambientais: Assoreamento, desmatamento das matas ciliares, despejo de dejetos, uso irregular do rio para pastagem, irrigação, bombeamento, aterro e barramento de suas águas. Neste sentido, o PL 20/2016 pretende fortalecer as discussões e ações articuladas entre sociedade civil organizada e poder público em defesa do Rio Japaratuba”, explicou a autora do Projeto de Lei, que também é coordenadora da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais.
Há pelo menos seis anos deputada Ana Lúcia vem contribuindo com as lutas em defesa do Rio Japaratuba. Neste período, a parlamentar acompanhou, participou e promoveu de diversos debates e audiências públicas sobre o tema e denunciou publicamente a diversos órgãos ambientais e ainda ao Ministério Público a situação do rio. Ana Lúcia também realizou, em parceria com a CODEVASF, reflorestamentos simbólico das margens do Rio quando foram plantadas mais de mil mudas de plantas nativas na região.
Por Débora Melo, Ascom Parlamentar Dep. Ana Lúcia
