Nesta quarta-feira(20) o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para fazer um balanço do seu primeiro ano de mandato. O parlamentar é autor de seis leis estaduais que foram aprovadas em plenária e sancionadas pelo Governo do Estado.
“Destaco temas importantes, como o combate ao abandono e evasão escolar, por meio da Lei 9313/2023, na qual procuramos criar mecanismos para identificar as condições que levam à perda de vínculo do aluno com a escola e direcionar a atuação dos estabelecimentos de ensino para que possamos minimizar essa problemática, levando em consideração as necessidades do aluno em função de sua realidade social e familiar, como estratégia prioritária de proteção ao direito à educação, de forma a assegurar a equidade na oferta de educação”, ressaltou o deputado Cristiano Cavalcante.
O parlamentar também é autor da Lei N 9.208/2023 que institui a Política Estadual de Atenção para Pessoas com Doenças Raras em Sergipe. “O objetivo é promover a inclusão social destas pessoas por meio de políticas públicas direcionadas, estimulando a atenção humanizada e centrada nas necessidades deste público”.
A Lei N 9.261/2023 que prevê a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia também é de autoria do deputado Cristiano Cavalcante. “A proposta chegou até nós por meio das redes sociais e compreendemos a importância do assunto. Com a carteira será mais fácil para o paciente garantir atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais (mediante a gravidade das dores desta doença). O documento está em fase de validação em todo territorial estadual com a previsão de emissão já no primeiro semestre do ano que vem”.
Líder do Governo
Na ocasião, o parlamentar que é líder do Governo na Alese também fez um balanço ao longo de 11 meses de atuação. “Enquanto líder do bloco da situação e presidente das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e Serviços Públicos, além de Ética e Decoro Parlamentar busquei, prioritariamente, o diálogo com os colegas da base e oposição, optando não combater e sim, tendo uma relação baseada no respeito, ouvindo opiniões, demandas e necessidades sem deixar de defender pautas de interesse do Estado que tramitaram nesta Casa”, enfatizou.
A Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância; Ampliação do Programa Alfabetizar pra Valer; Selo Empresa Amiga da Mulher; Instituição do Piso da enfermagem; e o ‘Sergipe é Aqui’ foram alguns dos programas do Governo do Estado enaltecidos por Cristiano Cavalcante.
Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese
