Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
A pandemia gerada pelo Coronavírus mudou a rotina das Assembleias Legislativas em todo o País. Nessa quarta-feira (18), a Mesa Diretora da Alese anunciou medidas de prevenção, como restrições ao acesso de pessoas ao prédio do Legislativo sergipano e que somente ocorrerão as sessões ordinárias deliberativas, quando ocorrem as votações.
Mas os efeitos do Coronavírus são sentidos em todo o Nordeste. Na Assembleia Legislativa do Ceará foram suspensos todos os eventos públicos da Casa, incluindo audiências públicas e sessões solenes, como o II Festival de Música e o I Encontro Estadual de Mulheres na Política. As sessões plenárias e as reuniões de comissões técnicas estão mantidas. No entanto, a participação nas atividades legislativas fica restrita a deputados estaduais, assessores e imprensa credenciada.
Já na Assembleia de Alagoas o acesso à sede do Poder será limitado. Durante a vigência do Ato fica suspenso o atendimento ao público nos setores administrativos e legislativos da Casa, com exceção do protocolo. Estão suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos, nas dependências da Casa. Durante as sessões legislativas somente terão acesso ao Plenário os Deputados e assessores da Mesa Diretora, ficando a galeria interditada.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste do País, a Assembleia Legislativa de Goiás suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 dias. Ficou estabelecido ainda que a interrupção dos trabalhos na Assembleia Legislativa será compensada posteriormente, com a realização de sessões plenárias nos períodos matutino e vespertino. Segundo o ato, servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário. Ainda consta na publicação que nesse período, ficarão suspensos os prazos nos processos administrativos em curso, exceto os procedimentos licitatórios.
Já na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi estabelecido o horário de expediente das 13h às 19 horas, funcionando com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio. Parlamentares, servidores, estagiários e terceirizados com sintomas de tosse, resfriado ou gripe devem permanecer em casa e, caso tenham febre ou falta de ar, devem procurar um hospital. Nas sessões plenárias e de comissões devem ser mantidas apenas o pessoal essencial para o funcionamento.
Norte
Na região Norte, mais precisamente na Assembleia Legislativa de Rondônia também foram oficializadas medidas de prevenções, com restrições ao acesso de visitantes à Casa, às galerias do plenário e até aos gabinetes dos parlamentares. A prestação de contas das atividades deve ocorrer apenas por mídias digitais e estão suspensos todos os eventos.
Já na Assembleia Legislativa do Amazonas, apesar da manutenção das sessões, estão suspensas todas as reuniões coletivas como Sessões Especiais, audiências públicas, visitação institucional, além de todos os cursos e eventos da Escola do Legislativo, e Parlamento Jovem, por 20 dias. Todas as louças serão substituídas por material descartável e a entrada do público externo está restrita. Está proibida a viagem de servidores e parlamentares para fora do Estado e restrita para o interior do Amazonas, salvo sob autorização.
Sul
No Sul do País, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina reduziu o expediente ao mesmo praticado durante o recesso parlamentar de janeiro. A Mesa daquela Casa já havia adotado outras medidas para reduzir os riscos de disseminação do vírus nas dependências da Alesc. Além de restringir a entrada do público e suspender todos os eventos internos e externos organizados pelo Parlamento, incluindo a Escola do Legislativo, a Mesa cancelou as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes nesta semana.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi limitando o acesso de público externo e eventos como audiências públicas, seminários e treinamentos no Palácio Farroupilha foram cancelados, além de estabelecer regimes de quarentena para servidores oriundos do exterior ou para casos suspeitos de Covid-19. Foram estabelecidas regras para teletrabalho para servidores em grupos de risco e suspensas as sessões plenárias e reuniões de comissões até o dia 23 de março, período este que pode ser prorrogado.
Sudeste
Na região Sudeste, mais precisamente na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi decretado à suspensão das sessões ordinárias e reunião de comissões para os próximos 15 dias, além do fechamento do acesso da Casa para o público externo.
Já na Assembleia Legislativa de São Paulo serão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as sessões ordinárias. A medida será adotada por tempo indeterminado. Imediatamente estão suspensos os eventos coletivos e visitação pública da Casa. Os setores administrativos continuarão exercendo suas funções na sede do Poder Legislativo.
Home Office
Tem sido uma constante nas Assembleias a orientação para os servidores com mais de 60 anos, gestantes e pacientes que se recuperam de procedimentos cirúrgicos ficarem em casa. Os servidores dos Legislativos e assessores parlamentares que exercerem atividades compatíveis estão sendo autorizados a trabalharem de suas residências (home office).
Foto: Valdir Araújo
