Por Assessoria Parlamentar

Considerando que as pessoas com deficiência são, historicamente, vulneráveis, bem como o momento de Pandemia do COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou a Indicação Nº 113/2020, que solicita a alteração do artigo 3º do Decreto Nº 40.560 para incluir as Pessoas com Deficiência no grupo de alto risco em relação à Pandemia, garantindo-lhes todos direitos inerentes a esta inclusão.

Iran pontuou que a Organização das Nações Unidas (ONU), em 17 de março, lançou um alerta mundial sobre o novo Coronavírus, através da relatora especial sobre direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas.

“Em Genebra, a relatora chamou a atenção das autoridades sobre as Pessoas com Deficiência, enfatizando ser preciso uma maior responsabilidade com elas devido à discriminação estrutural que enfrentam”, disse.  “A população com deficiência deve estar no grupo de alto risco da pandemia de COVID-19. Por isso, estamos apresentando a propositura, que busca essa inclusão”, justificou Iran Barbosa.