Todos são iguais perante à lei, mas o princípio da igualdade só se estabelece quando se reconhece a desigualdade para trazer o equilíbrio, a justiça, a paz social. A declaração é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, advogado Henri Clay. Em sua palestra nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Sergipe, na audiência comemorativa do Dia da Pessoa com Deficiência. A sessão especial é iniciativa do deputado estadual Garibalde Mendonça.
Henri Clay lembrou que há mais de trinta anos a Constituição Federal declarou o princípio de igualdade, mas destacou o fato que esses direitos muitas vezes só são reconhecidos a partir de tratamento jurídico. “Estamos avançando com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, que recentemente entrou em vigor. No âmbito da OAB, de Sergipe, estamos dando prioridade a essa luta, temos uma inserção social muito forte. Estamos buscando que o Estado seja democrático e de direito”, observou o dirigente da Ordem.
O presidente da OAB disse que está sendo estabelecido o resgate do foco à pessoa com deficiência. “Instauramos essa causa (comissão), que foi desativada. Temos um conselheiro com esse projeto, um militante que conhece bem essa causa, o conselheiro Ricardo Mesquita Barbosa”, afirmou Henri Clay, que anunciou para esta sexta-feira um evento da Ordem para discutir o tema e dar posse aos membros da referida comissão no Dia da Pessoa Com Deficiência.
“Lutaremos para mudar o caldo cultural de preconceitos no nosso país, lutar contra a indiferença. Isso é o que foi reservado à nossa geração”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe, que espera a efetivação de direitos sem que seja necessário o tratamento jurídico, a intervenção. “Hoje nossa missão é buscar esses direitos, isso é avanço, é nossa missão histórica contribuir para isso, tirar do papel e colocar (direitos) nas ruas”.