Por Stephanie Macêdo
A criação e implantação da estrutura física da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi tema da reunião que aconteceu na manhã desta segunda, 01 entre o Secretário de Justiça de Sergipe, Cristiano Barreto e o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo. A discussão contou também com a participação de integrantes do Conselho Penitenciário de Sergipe (Copen/SE) e do Conselho da Comunidade da Execução Penal.
Cristiano Barreto defende a criação da APAC em Sergipe
De acordo com o Secretário de Justiça, a criação da APAC em Sergipe visa funcionar de acordo com que estabelece a Lei de Execução penal do país. “É uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário”, explicou Cristiano Barreto. O método socializador da APAC espalhou-se por todo o território nacional (aproximadamente 100 unidades em todo o Brasil) e no exterior.
Segundo o conselheiro do Copen de Sergipe, delegado Ronaldo Marinho, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados à penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
Delegado Ronaldo Marinho, conselheiro do COPEN de Sergipe
“A APAC trabalha com um método de Humanização do Sistema Penitenciário reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e há unidades em outros países. No Brasil, o método já funciona em vários estados como Minas e Maranhão”. O delegado destacou ainda a vantagem sobre o custo. “Enquanto no sistema penal comum, o custo com o apenado é de R$ 4.500 ao mês, o custo de um condenado através da APACA é de cerca de R$ 1.500/mês. Ele ressaltou ainda que além do custo, o condenado tem a tendência de sair mais recuperado das práticas ilícitas que realizava. “Eles têm reincidência do crime muito baixa. No sistema comum, a cada 10 pessoas que são presas, sete a nove voltam a delinquir após o cárcere. No método adotado na PAC, esse índice não chega a 10% , é como se de 10 pessoas presas, apenas uma volta a reincidir. A APAC visa matar o criminoso e salvar o homem”, declarou.
O presidente do Conselho da Comunidade penal, Erivaldo Vieira.
De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade penal, Erivaldo Vieira dos Santos, o objetivo da associação é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.
Também participaram da reunião, os deputados Zezinho Sobral e Capitão Samuel, e ainda, a presidente do Conselho Penitenciário de Sergipe, Ana Célia Gomes da Silva, e o subsecretário-Geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque.
Fotos: Joel Luiz
