Desde o ano de 2020, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Azul”. A Lei nº 8.685/2020 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e visa promover durante todo o mês de abril, ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O deputado Luciano Pimentel

De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a legislação estabelece a utilização de iluminação em azul e a aplicação do símbolo da campanha nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, as atividades do Abril Azul poderão contar com a cooperação da iniciativa privada e de entidades civis, organizações profissionais e científicas.

Importância

A lei sergipana faz referência ao dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A Data foi criada pela organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Números

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a estimativa é de que 2 milhões de brasileiros tenham autismo. Em novembro de 2024, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma liminar do Poder Judiciário para determinar o tratamento de 1.112 pessoas com TEA. 

A causa exata do autismo é desconhecida, mas acredita-se em uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Os tratamentos acontecem de forma multidisciplinar.

Sessão Especial

Na próxima sexta-feira (4) às 9h acontece no plenário da Alese a Sessão Especial em alusão ao Autismo. A autoria é do deputado Luciano Pimentel.

Foto: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)