A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) é uma sociedade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constitui-se por tempo indeterminado como entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. A UNALE tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal.
Em todo o Brasil, várias assembleias estão filiadas à UNALE, a exemplo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que tem como presidente o deputado Estadual, Luciano Bispo (MDB). Usufruir de todas as prerrogativas inerentes às finalidades da associação bem como dos serviços e a estrutura oferecidos pela entidade, e ainda, participar de plano de previdência complementar e aderir ao Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), são direitos das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital, dos Deputados Estaduais e Distritais, no exercício do mandato, e que estão filiados à UNALE.
Finalidade
A UNALE tem por finalidade principal, representar nacionalmente os Legisladores e Legislativos Estaduais e Distritais junto aos demais Poderes constituídos. Também faz parte do papel da união nacional das assembleias legislativas, promover a vocação do Poder Legislativo, por meio de seus componentes, como catalisador da organização política da sociedade brasileira.
A defesa e o aperfeiçoamento das atividades, dos direitos e das prerrogativas de seus filiados, bem como do regime democrático, representativo e participativo e o da manutenção da preservação e equilíbrio do sistema federativo fazem parte da finalidade da Unale.
Estende-se ainda ao objetivo principal, a modernização dos procedimentos legislativos, objetivando a racionalidade de seu processo decisório e a efetiva participação dos Legisladores e Legislativos estaduais e distritais na alteração do texto constitucional.
Todas às atribuições e objetivos da A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) podem ser encontradas no Estatuto da Unale, por meio do site:www.unale.gov.br
Por, Stephanie Macêdo – Rede Alese
Foto: Unale
