Por Wênia Bandeira
As línguas indígenas podem passar a ser idiomas cooficiais do Brasil. O projeto de lei 3.074/2019, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), foi aprovado na comissão de cultura da Câmara dos Deputados.
O assunto foi debatido no programa Congresso em Pauta, desta quarta-feira, 07. Sendo cooficiais, as línguas indígenas passam a ter o mesmo status jurídico do português.
A relatora do projeto na comissão, deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), falou que isto irá possibilitar a inclusão deste povo em seu idioma materno no mundo jurídico brasileiro. Será permitido o acesso e registro de documentos oficiais com a sua língua.
“A institucionalização e disseminação cultural dos seus saberes e da sua história, o reconhecimento de um povo que muitas vezes é apagado pelos homens brancos, pelos poderes locais. É um passo muito importante na valorização e no reconhecimento de quem, ao longo da história, contribuiu tanto para a sociedade brasileira, que tem o direito de ter a sua história, a sua língua e a sua vida preservadas, mas que infelizmente, muitas vezes, fica a margem de direito e de reconhecimento”, declarou.
O professor do departamento de letras vernáculas e do programa de pós-graduação em letras da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Abreu, explicou que esta cultura vem se perdendo ao longo da história.
“Não falamos apenas a língua portuguesa, nós temos uma estimativa de que são faladas entre 250 a 300 línguas. Nós temos uma tradição muito pequena de pensar sobre a proteção dessas línguas”, disse.
Ele ainda salientou que, quando os portugueses chegaram ao Brasil, estima-se que havia mais de mil idiomas falados no país. “Além dessas línguas fazerem parte do patrimônio brasileiro, são parte do inventário cultural e são elementos importantes para que esses cidadãos brasileiros, indígenas nesse caso, possam exercer os direitos de cidadania”.
Esse povo pode tem o direito de se dirigir ao estado em sua língua materna, com mais conforto linguístico, por exemplo, para buscar por atendimento médico. Eles também poderão buscar por demandas de educação, segurança pública e políticas de trabalho e emprego.
O PL agora segue para a comissão de constituição, justiça e cidadania. O Programa Congresso em Pauta é exibido às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h30, e tem apresentação da jornalista Clécia Carla. Também está disponível no canal do Youtube da TV Alese.
Foto: Prefeitura de Campo Grande
