A XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) foi uma das conferências mais representativas já realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Delegações do país inteiro estiveram no campus Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, palco de debates importantes envolvendo a participação de parlamentares das cinco regiões. “A conferência se destacou não apenas pela participação de grandes nomes da área jurídica do país, como Dias Toffoli e Joaquim Barbosa, mas sobretudo por ter recebido deputados de praticamente todo o Brasil”, observou o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo.
Foram cerca de 1,1 mil participantes e 179 parlamentares. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Diogo Moraes (PSB), afirma que a conferência em Aracaju deu a oportunidade de indicar ‘novos caminhos’ para a construção de um modelo político que reforce a retomada do crescimento econômico. “As lideranças políticas, apesar de divergirem em certos pontos, estão manifestando disposição para rediscutir o país. Queremos ver o Brasil crescer novamente, por meio da força dos deputados estaduais que representam as diversas regiões”, comentou.
Segundo Diogo Moraes, a conferência serviu também de oportunidade para a criação de uma entidade que reúna os gestores de planejamento, orçamento e gestão dos Legislativos, com o objetivo de compartilhar experiências que favoreçam a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A iniciativa foi liderada pela superintendente de Planejamento da Alepe, Sheila Aquino, que assumiu provisoriamente a presidência da associação. “Pretendemos unificar práticas e aperfeiçoar a gestão dos recursos”, anunciou.
O vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), disse que os eventos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos fortalecem o desenvolvimento das assembleias. “A 20º Conferencia da Unale veio somar, agregar e construir novos caminhos para os legislativos. Essa interação é espetacular porque trocamos ideias entre os estados da federação, estreitamos relações, o que muito nos enriquece”.
Do Ceará veio uma comitiva de parlamentares liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). “O que buscamos nesses encontros é ver como conseguimos melhorar os parlamentos estaduais, melhorar o Congresso Nacional e as condições de vida do cearense e do cidadão brasileiro”, observou Zezinho. O deputado destacou também a importância da Unale, que congrega todos os parlamentares brasileiros para discutir os problemas do país.
O primeiro secretário da Assembleia do Ceará, Sérgio Aguiar, destacou a importância da presença do parlamento estadual cearense nesse evento, no sentido de opinar e dar sua contribuição aos assuntos debatidos. “A conferência nacional da Unale obteve êxito devido as palestras, como a dos ministros do TCU, Augusto Nardes, do Superior Tribunal Federal (STF), além de outras autoridades. É uma forma de termos o Legislativo discutindo verdadeiramente a problemática hoje do Brasil”.
Entre os eventos simultâneos da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) ocorreu o encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, com objetivo de integrar as assembleias de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), também presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, disse que é importante realizar ações conjuntas, além de trocar experiências de projetos bem sucedidos. “Uma das propostas é criar um centro de inteligência com banco de dados que integre todas as informações legislativas importantes para que todas as assembleias possam usá-las”.
Uma das representantes da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), eleita presidente nacional da Unale, destacou durante o evento a importância da mulher não só no âmbito político, como na sociedade. Ana Cunha afirma que a situação dos homens ainda é diferente e privilegiada. “Eles vão ao trabalho e a companheira fica em casa tomando conta de tudo, da casa, dos filhos, inclusive do marido. E nós mulheres precisamos ter esse suporte também”.
A deputada Liziane Bayer (PSB) integrou o grupo de parlamentares gaúchos que discutiu a renegociação da dívida dos Estados com a União dentro da programação da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Entre os assuntos abordados na conferência, destaque para a reunião da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), que tratou do sistema eleitoral no Brasil e nos países das Américas, e a reunião da Comissão de Saúde e Proteção Social das Américas, sobre o aumento dos casos do Zika Vírus no Brasil e na América.
O presidente da A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul – UPM, deputado Francisco Souza (PSC-AM), disse que foi importante discutir o momento atual do país em busca de mais interação. “Os deputados da UPM têm o papel de manter o elo que está mais próximo à população no momento político delicado para que a mensagem chegue ao Parlamento do Mercosul (Parlasul). Temos o dever de interagir com a voz mais sensível no cotidiano da população”, observou.
Participação internacional
A XX Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais contou também com a participação de parlamentares de outros países, a exemplo de Maria Elva Pinckert de Paz, senadora membro da Comissão da Economia da Bolívia. Opositora do presidente Evo Morales, a parlamentar trouxe à conferência, em Aracaju, a bandeira da luta contra a corrupção na Bolívia.
Administração de Morales, afirmou Maria Elva, tem sido marcado pela corrupção e o Senado boliviano tem lutado para evitar maiores danos ao setor público e consequentemente ao povo. “Não temos tido sucesso porque a é maioria e muito forte e não tem respeitado os direitos adquiridos da população, isso tem revoltado a todos. São várias denúncias de tráfico de influência, mas na Bolívia o governo manipula todos os poderes, desde o palácio de Governo eles manipulam tudo”.
Texto: Dilson Ramos
Foto: Delegação do Rio Grande do Sul/AscomRS
