Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
Foi aprovada, nesta terça-feira (14), a concessão de licença ao governador Fábio Mitidieri e ao vice-governador Zezinho Sobral para se ausentarem do estado e do país. A ausência será por um período de até 30 dias, consecutivos ou intercalados, até o final do exercício de 2024.
O assunto consta do Projeto de Decreto Legislativo 04/2023, de autoria da Mesa Diretora. A licença concedida nos termos deste Decreto Legislativo não invalida o disposto no Decreto Legislativo Nº 02, de 28 de dezembro de 2022.
Assim, tanto o governador quanto o vice-governador estão autorizados a viajar quando necessário até o fim do ano de 2024, em missão oficial ou por motivo de ordem particular, neste último caso sem ônus para o Estado. Antes de se ausentar, será necessário comunicar, antecipadamente, à Assembleia Legislativa, o motivo, destino, data e duração de cada viagem.
“Com efeito, o Governo do Estado tem buscado ampliar as oportunidades de investimento na economia de Sergipe, atraindo investidores estrangeiros interessados em aportar recursos na cadeia produtiva sergipana. Em outras palavras, considerando o atual momento econômico e a necessidade de atrair cada vez mais oportunidades de emprego e renda para os sergipanos, faz-se necessário ampliar por mais 30 dias o prazo inicialmente concedido pelo Decreto Legislativo Nº 2, de 28 de dezembro de 2022, a vigorar até 31 de dezembro de 2024”, explicou o Executivo em mensagem anexa.
A licença foi aprovada por unanimidade em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
