Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Na abertura do 2º Simpósio Constituição de Sergipe que ocorreu na manhã de hoje, 8 de outubro, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), estudantes de Direito, advogados, jornalistas e demais profissionais de áreas afins ao tema participam das comemorações que marcam os 30 anos de existência da constituição do estado de Sergipe. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
A constituição de Sergipe reúne um conjunto de leis, normas e regras que regula e organiza o funcionamento do estado sergipano. O advogado e coronel da reserva, Abner Lobo, explicou que a constituição representa a lei máxima, que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. “A Constituição Estadual de Sergipe é uma constituição cidadã, e seu conhecimento por parte da população é de máxima importância. O simpósio é muito importante por conhecimento, expressa um marco e um norte para os profissionais do Direito, em especial, daqueles que lidam com o direito público”, disse.
Ao ouvir falar sobre a realização do 2º Simpósio da Constituição de Sergipe, a estudante do curso de Direito, Luana dos Santos fez logo a inscrição. “Na faculdade não temos muito conteúdo acadêmico sobre a Constituição de Sergipe, e nem mesmo sobre a história. O evento foi uma boa oportunidade, e abracei, comentou a estudante.
O acadêmico de Direito Adriano Rodrigues Lobo também participou da abertura do evento e destaca que o evento agrega um conteúdo extracurricular. “Não temos na academia de Direito uma disciplina específica, que trata sobre a Constituição Estadual. O simpósio nos traz essa abertura de conhecimento, quando na faculdade só encontramos a Constituição Federal. Muitas vezes, no âmbito administrativo, iremos precisar de sua aplicabilidade e por isso a importância de conhecê-la”, explicou.
Programação
As tendências e desafios do constitucionalismo estadual foi a primeira matéria discutida no simpósio, cenário teve como conferencista do tema citado, o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado.
No período da tarde, às 14h, será iniciado o Painel nº 01 – que tratará sobre as Novas Perspectivas para o Pacto Federativo do Brasil. O tema será discutido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado de Santa Catarina, Kennedy Nunes.
Às 15h será iniciado o Painel nº 2 – Democracia Representativa na Era Digital. O palestrante será o assessor jurídico da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), André Maiomone. Ás 17h iniciará o último painel do dia de hoje, que tratará sobre Constituição, Informação e Transparência. Discussões serão presididas pelo procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas de Sergipe, João Augusto dos Anjos.
Fotos: Jadilson Simões
