A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, entrou em vigor no sábado,11, e traz mais desvantagens do que vantagens para o trabalhador. Esse foi o tema do discurso do deputado Moritos Matos durante o grande expediente na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. “Grande prejuízo que o trabalhador brasileiro teve com a aprovaçãoda reforma trabalhista, a partir de agora os trabalhadores vão perceber aos poucos os prejuízos que essa reforma vai causar.Nós percebemos que o trabalhador ainda não se ateve para o que aconteceu com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.Uma bandeira de luta de muitos que derramaram sangue nas ruas, que lutaram para que o trabalhador brasileiro tivesse mais garantia e direitos e infelizmente com uma canetada só do presidente Michel Temer e com o apoio de alguns deputados e senadores que apoiaram essa reforma o trabalhador é quem sai bastante prejudicado”, enfatiza o deputado Moritos Matos.
Segundo o parlamentar, a reforma não foi debatida com a sociedade, especialmente com a classe trabalhadora. “Ao contrário, foi estipulada e determinada por políticos e grandes empresários. A partir de agora, a vontade, quando não os caprichos e tiranias, do empregador predominarão em direitos como remunerações, descansos, jornadas e horas extras”, lamenta o deputado Matos. O parlamentar também fez algumas perguntas. “A negociação entre empregador e empregado passa a ter mais força do que a legislação. A pergunta é: quem é o mais fraco na negociação? Quem é que precisa mais da negociação?Quem mais precisa da reforma trabalhista?”, questiona Matos.
O deputado Moritos acrescenta que a tendência é as empresas passarem a ofertar menores salários e com menos segurança aos trabalhadores. “O trabalhador agora pode até mesmo ser demitido e recontratado de forma terceirizada ou apenas por jornada, o que reduz os custos para a empresa através da redução dos ganhos do trabalhador. E as demissões em massa não precisam mais de autorização sindical nem de acordos coletivos”, expõe Moritos Matos.
E mais, o texto restringe o acesso à Justiça gratuita e obriga o trabalhador a arcar com custos de perícia ou honorários de advogados do ganhador, quando o trabalhador perde a causa. “Tudo isso gera menos recursos para o Estado, uma vez que com salários menores e com menos segurança os trabalhadores passam a consumir menos. Assim, como consequência, existe menos demanda para as indústrias e serviços, o que gera menos produção e redução de empregos. Então, como a reforma trabalhista pode ajudar a aumentar os empregos, como foi tão amplamente afirmado pelo Governo Federal? E por aqueles que aprovaram a reforma trabalhista? O que parece aumentar, com certeza, é a revolta do povo brasileiro”, enfatiza o deputado.
Moritos Matos ainda disse na Tribuna da Alese que a situação coloca o trabalhador em uma péssima situação. “Hoje escutei de um advogado trabalhista que o empregador pode até mesmo requerer danos morais contra o trabalhador. Vai chegar a esse absurdo de amedrontar o trabalhador para que ele em hipótese alguma entre na justiça. Então se vê claramente que rasgaram aCLT e colocaram no lugar algo que mais parece um regime de escravidão do que algo para proteger o trabalhador. A lei deveria vir para proteger e não para prejudicar”, ressalta Matos. Ele ainda disse que durante Audiência Pública na Alese um juiz dotrabalho disse que só no Estado de Sergipe no ano passado foram 16 mil ações de trabalhadores que ingressaram na justiçapara que seus direitos fossem respeitados. “Com essa nova lei os trabalhadores vão pensar duas vezes, porque a leiamedronta, não dá direito ao trabalhador de se defender e buscar aquilo que ele verdadeiramente acredita que é seu direito”, lamenta Matos.
Para concluir o deputado Moritos Matos enfatizou que o povo precisa lembrar das eleições do próximo ano.“O povo brasileiroprecisa acordar para essa injustiça que infelizmente o Congresso Nacional aprovou. O povo deve lembrar que 2018 é ano de eleição. Por isso, deve prestar atenção em quem você vai votar, quem você vai escolher para te representar. Faça um histórico do seu politico e veja se verdadeiramente ele te defende, ou defende o interesse dos grandes, daqueles que tem oprimindo a população brasileira e que tem cada vez mais aumentado seus lucros, suas riquezas”, solicita Matos.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
