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Por Assessoria Parlamentar Neste dia 27 de Abril, Dia do Trabalhador (a) Doméstico (a), o deputado estadual Iran Barbosa (PT), durante a Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe, destacou a data comemorativa. O parlamentar reafirmou o compromisso do mandato que representa com a luta incansável da categoria pela manutenção dos direitos sociais e trabalhistas conquistados. Iran pontuou que os trabalhadores e trabalhadoras domésticos(as) conquistaram, arduamente, os...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) destacou a realização da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que teve início na segunda-feira, 26 e segue até o próximo sábado, dia 1º de Maio. Durante a Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta terça-feira, 27, o parlamentar, que também é professor, divulgou o evento, que neste ano traz o tema: “Sem...

Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho protocolou, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Projeto de Lei que propõe a ampliação do ICMS Social instituído pelo Poder Executivo, por intermédio da Lei Estadual n° 8.628, de 05 de dezembro de 2019.  O PL proposto permitirá, sem prejuízo dos percentuais já distribuídos em função da qualidade da educação e da saúde, que a lei venha a contemplar como critério...

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou hoje (27), por maioria, a Moção de Apelo 37/sugerindo a prorrogação do Decreto 40.462/2019, que estabelece em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do milho. O benefício está previsto para encerrar nesta sexta-feira (30). "Uma das máximas do economista Celso Furtado é a de que ‘em...