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Por Assessoria A deputada Maria Mendonça (PSDB) pediu para que o Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e auxiliar de enfermagem e da parteira, seja votado e aprovado o quanto antes. "É um PL que chega de forma tardia, porém, é muito importante sairmos em defesa dele. Nós apelamos para que toda a Câmara Legislativa abrace essa causa,...
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Por Stephanie Macêdo O deputado estadual Talyson de Valmir, apresentou ao plenário da Casa Legislativa, a Indicação Parlamentar de nº 195/2021, sobre a criação de Delegacia de Defesa do Consumidor na estrutura organizacional da Policia Civil de Sergipe, vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI). A proposição foi aprovada por unanimidade de votos nesta quinta-feira (20). Segundo defende o deputado, a massificação das relações de...
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Por Assessoria O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), que visa coibir ainda mais a violência contra os animais. A proposta prevê a cassação da inscrição estadual das empresas envolvidas em maus-tratos contra bichos, sejam eles domésticos ou silvestres. De acordo com o projeto, a cassação da inscrição estadual ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença em que...
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Por Júnior Matos A indicação 200/2021 da deputada Maísa Mitidieri (PSD) defende a vacinação contra a Covid-19 para gestantes em pré-natal de alto risco e idade gestacional a 24 semanas, puérperas e lactantes, como grupo prioritário seguindo as orientações da Sociedade Brasileira Ginecologia e Obstetrícia e do Ministério da Saúde. A solicitação apresenta dados do Ministério da Saúde que apontam o maior risco de agravamento de grávidas...
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