Por Aldaci de Souza O programa Congresso em Pauta exibido pela TV Alese Canal 5.2 nesta terça-feira, 17, debateu a regulamentação do comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor (CDC) através da Lei nº 3514/15. A expectativa é de que o varejo digital cresça em torno de 150% em 2021. O PL altera alguns pontos do Código a exemplo do direito de arrependimento. [caption id="attachment_89883" align="alignright"...
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Por Wênia Bandeira Foi iniciado, nesta segunda-feira, 16, o VI Encontro do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Contra Mulher. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Maísa Mitidieri, participou do encontro. Nesta segunda, a parlamentar falou também em nome da Procuradoria Especial da Mulher da Alese. Ela salientou que este é um momento...
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Por Assessoria Parlamentar Em Sergipe, ações direcionadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sempre ganham destaque através do mandato do deputado estadual Luciano Pimentel. Na tarde desta segunda-feira, 16, o parlamentar esteve no município de Simão Dias, na região Centro-Sul, para prestigiar a entrega de carteiras de identificação para autistas. A ação, promovida pela Prefeitura, é uma iniciativa inédita no estado. "Em 2019, foi sancionada...
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Por Aldaci de Souza O deputado Luciano Pimentel (Sem Partido), participou no final da tarde desta segunda-feira, 16, no Ginásio de Esportes do conjunto Centenário, em Simão Dias, da solenidade de entrega de 18 carteirinhas de identificação do autista. A entrega cumpre a lei estadual 8.522, de 29 ade abril de 2019 (de autoria do parlamentar), que determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos...
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