Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 214/2019, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que prevê a comunicação, pelos condomínios residenciais e comerciais, aos órgãos de segurança pública, de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, praticados em seu interior. “Às...
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Por Habacuque Villacorte Durante a sessão dessa quarta-feira (17), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a continuidade, por mais três parcelas (novembro, dezembro e janeiro) do benefício assistencial Cartão Mais Inclusão (Cmais). A medida contempla a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional....
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Por Habacuque Villacorte Durante a sessão dessa quarta-feira (17), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça que altera e acrescenta dispositivos da lei complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que aperfeiçoa o ingresso de servidores no Ministério Público Estadual (MPE). Segundo a Procuradoria-Geral de...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do Poder Executivo doando ao município de Muribeca, um imóvel que pertence ao Estado de Sergipe, onde funcionou a antiga Casa do Parto. A intenção do Governo é que seja construído o Centro de Juventude e Cultura no prazo de até cinco anos, sendo proibida a sua destinação para outros fins. Consta no Projeto...
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