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Por Ascom Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) votou contra os Projetos de Leis 208 e 212/2019, de autoria do Executivo estadual, apreciados em longa sessão da Assembleia Legislativa, ontem (30). O primeiro estabelece o Sistema de Avaliação da Educação; o segundo institui o Programa Alfabetizar Pra Valer, definindo as bases do pacto sergipano pela alfabetização na idade certa. “É lamentável que projetos dessa natureza cheguem...
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Por Assessoria do Parlamentar Proposto pelo Deputado Estadual Dilson de Agripino, foi aprovado na tarde de ontem (30), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de Lei que torna a Feira da Coruja, do município de Tobias Barreto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. “O valor cultural da Feira da Coruja de Tobias Barreto é inquestionável, assim como é inegável a sua importância econômica. A...
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Por Assessoria Parlamentar Em votação ocorrida nesta quarta-feira (30), nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 240/2019, que versa sobre a renegociação de dívidas do IPVA, foi aprovado por unanimidade. O detalhe é que esse PL foi fruto de uma Indicação da deputada estadual Janier Mota, em março do corrente ano. “É muito satisfatório, enquanto parlamentar, ver que nossa Indicação foi acatada pelo...
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Por Ascom Parlamentar Na manhã de hoje, 30 de outubro, a deputada estadual Goretti Reis teve a aprovação, por unanimidade, de mais um importante Projeto de Lei (PL), o de número 115/2019 que obriga as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água a instalação de equipamento bloqueador e eliminador de ar na tubulação antecedente ao hidrômetro, sem ônus para o consumidor. A indicação da parlamentar foi devido ao...
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