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Por Assessoria do Parlamentar As pessoas que quiserem fazer doações em dinheiro ou equipamentos para os hospitais particulares de Sergipe não vão mais precisar pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), A Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira(23), a emenda aditiva que propõe a isenção do ITCMD para este tipo de doação. A emenda, que foi proposta pelo...
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Por Assessoria do Parlamentar De autoria dos deputados estaduais Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) e Gilmar Carvalho (Sem Partido) foi aprovado na manhã desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) 119/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial à população do Estado de Sergipe em períodos de crises ocasionadas por moléstia contagiosa ou catástrofes naturais. Segundo o PL, os...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Ordinária nº 185/2020 alterando o dispositivo da Lei nº 8.709, de 9 de julho de 2020, dispondo sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na vigência do estado de emergência em saúde pública no âmbito do estado de Sergipe, foi aprovado na sessão remota desta quinta-feira, 23. A propositura é assinada pelos deputados...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Entre as proposituras aprovados na manhã desta quinta-feira, 23, durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020, de autoria conjunta, entre o deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) e o deputado Gilmar Carvalho (PSC). O PLO tem por finalidade, reconhecer a atividade religiosa como essencial à população sergipana, em períodos de crises ocasionadas...
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