
“O Conselho Tutelar é o guardião do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Foi o que informou o diretor de Relações…
Em menção aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente , o ECA, diversos membros dos Conselhos Tutelares do…
Diante da realização de audiência pública em alusão aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vários Conselhos…
Durante realização de uma Audiência Pública sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente realizada na manhã desta…
No Brasil de hoje, homens e mulheres têm os mesmos direitos garantidos por lei. Mas no passado, nem sempre foi assim. …
Está marcada para o próximo dia 6 de agosto, Sessão Especial no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe para a entrega…