Por Luciana Botto- Rede Alese
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), em discurso na tribuna da sessão plenária desta quarta-feira (27), respondeu questionamentos oriundos de redes sociais sobre o papel das comunidades terapêuticas, sua legalidade e o serviço prestado pelos caps nos municípios, dando um feedback após audiência pública, proposta pelo parlamentar, que tratou da temática “Saúde Mental” com as diversas correntes que defendem a redução de danos, a abstinência, o SUS, o SUAS, realizada no dia 21 de março.
Em sua avaliação, o deputado explicou que não vê concorrência entre as instituições que tratam das questões supracitadas. Para Capitão Samuel ambas dão assistência à sociedade.
Na oportunidade, Capitão Samuel exibiu uma reportagem da TV Sergipe, onde mostrou o trabalho realizado pela comunidade terapêutica “Batalhão da Restauração, Centro de Recuperação”, projeto idealizado por ele há três anos, que cuida gratuitamente de dependentes químicos de todos os estados, mantida com doações, e ainda debateu a portaria nº1.482 do Ministério da Saúde, datada de 25 de outubro de 2016, que trata especificamente das comunidades terapêuticas e a sua legalidade.
Segundo Samuel, a maioria das críticas foi com relação ao voluntariado do Batalhão, onde ele esclareceu que na comunidade terapêutica fica quem quer, e que, assim como no Caps, é disponibilizado uma equipe multidisciplinar, além do programa de residência, acrescentando que o caps até tem o programa de residência, mas o recurso que o Governo Federal repassa aos municípios para um caps/mês é no valor de R$ 28 mil.
Ainda de acordo com o deputado, o caps de Aracaju é o único que tem residência, com aproximadamente 15 vagas. Contudo, Samuel frisou que só na capital tem em média 500 pessoas necessitando de residência, e em sua avaliação, o município não tem condições de arcar com as despesas.
“As comunidades terapêuticas, pelo Ministério da Saúde, através do cadastro nacional de estabelecimento de saúde, com o tipo de nº 83, registra legalmente como fonte de prevenção de doenças e agravos de promoção da saúde”, justificou Samuel.
Segundo o deputado, é com esse procedimento legal que as comunidades se abraçam para continuar realizando um trabalho em prol da sociedade como um todo. Samuel disse ainda que há dois anos busca junto ao Governo do Estado a possibilidade de ajuda, através de projetos nas secretarias de Assistência Social e Saúde, que segundo ele estão parados. “O Batalhão todo mês recebe ajuda dos amigos, a exemplo do presidente desta Casa, deputado Luciano Bispo, que contribui mensalmente com supermercado. Além do deputado Zezinho Guimarães que fez uma doação de roupas. Porque não aceitamos doações em dinheiro”, frisou Samuel
Finalizou seu pronunciamento, agradecendo as autoridades, em especial aos três representantes de Itabaiana na Alese, Luciano Bispo, Maria Mendonça e Talysson de Valmir onde os empresários do município que abraçaram a causa.
Foto: Jadilson Simões / Alese
