Desde o ano de 2016, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Verde” por meio da Lei nº 8.131/2016 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A legislação visa ações de combate ao acidente de trabalho e faz referência ao Dia Nacional da Prevenção dos Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de Abril e que alerta empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro e práticas saudáveis em todos os setores produtivo.

Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte. Além disso, as doenças ocupacionais podem ser enquadradas nessa categoria.

Os acidentes podem ser causados por fatores naturais ou por falta de medidas de proteção. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 499.955 acidentes de trabalho em 2023. MTE também registrou 2.888 acidentes fatais em 2023.

Nos últimos 10 anos, Sergipe registrou mais de 27 mil acidentes de trabalho, segundo o Ministério Público do Trabalho em Sergipe , em 2022, foram 1.865 acidentes de trabalho.

Ranking Mundial

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes fatais ocorridos no ambiente de trabalho. Isto significa que ainda há muito o que conquistar e que as ações práticas precisam acontecer em três frentes, envolvendo governos, empregadores e colaboradores.

Por isso, é necessário manter ambientes e processos de trabalho saudáveis é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores.

Foto: TRT/15