Por Habacuque Villacorte
A Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu mais uma audiência do Fórum Itinerante do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), no final da tarde dessa terça-feira (30), em Aracaju, no plenário da Câmara Municipal, com uma exposição para os vereadores e empresários da capital. O presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), falou da satisfação em promover uma discussão sobre o futuro de Sergipe.
O PDES é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a Fundação dom Cabral, ouvindo mais de 70 atores da cadeia produtiva do Estado, para a elaboração do Plano, tanto do setor privado quanto do serviço público. O Plano de Desenvolvimento detalhou a necessidade de se conhecer o passado e o presente para projetar o futuro, pontuando a importância para o crescimento de Sergipe, quanto à geração de emprego e renda.
Por iniciativa do deputado estadual Luciano Bispo (MDB), as audiências do PDES estão sendo realizadas nas Câmaras Municipais para que os políticos e empresários do Estado possam conhecer os problemas e potencialidades de suas respectivas regiões. Luciano agradeceu o apoio do presidente Nitinho e disse que “como presidentes de Casas Legislativas temos que ter o espírito democrático e saber que comandamos as Casas dos Iguais”.
“Todos temos nosso lado político, mas temos que respeitar as opiniões contrárias. Quando sou consultado por Associações e Sindicatos deixo bem claro que sou governo, mas sou um homem que gosta de ouvir, tanto que escutei do empresário Geraldo Magela e não tirei da cabeça que Sergipe precisava de um Plano de Desenvolvimento”, completou Luciano, garantindo que em breve pretende fazer uma discussão maior.
O presidente da Alese disse que o sucesso das audiências do Fórum Itinerante do PDES é tão grande que outros seis municípios já manifestaram interesse em promover a discussão e destacou que o prefeito de São Domingos gostou tanto da iniciativa que quer aperfeiçoá-lo produzindo uma cartilha. “Se fosse apenas um Plano frio, certamente ele seria engavetado. Agradecemos a recepção em Aracaju e precisamos apoiar e ampliar esse grande debate. Nosso técnicos estão à disposição para dúvidas e sugestões.
Nitinho
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Joenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, enalteceu a postura de Luciano Bispo e sua iniciativa de procurar a Fundação Dom Cabral, estabelecer uma parceria e promover um estudo tão aprofundado sobre os problemas e potencialidades do Estado. “Este é um plano fundamental, dentro do meu entendimento, ainda mais agora, quando estamos vivendo um momento de retomada econômica no pós-pandemia”.
Nitinho lembrou que 2022 será um ano de disputas eleitorais e que este Plano será ainda mais relevante porque projeta o Estado até 2030. “Estamos discutindo o desenvolvimento sustentável de Sergipe, para que todos se unam, prefeitos, da capital e do interior, e o próprio governo do Estado. A intenção de todos aqui é garantir a geração de emprego e renda, garantir oportunidades para o nosso povo”.
Debate
Em seguida, coube ao coordenador do PDES, Marcelo Barberino iniciar a apresentação técnica do Plano, externando, dentre outras coisas, o processo de desinvestimento que estávamos vivenciando ainda por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Marcelo registrou ainda que foram ouvidos mais de 70 atores da cadeia produtiva do Estado para a elaboração do Plano, tanto do setor privado quanto do serviço público.
“Nós identificamos os problemas e as potencialidades dentro do nosso território. Nosso apontamento revela e mostra o direcionamento para o futuro, revelando qual a grande necessidade que temos e explica onde queremos chegar. A grande vantagem é que nós podemos mapear tudo isso de olho em novos investidores, detalhando cada um dos setores. Hoje não estamos mais no escuro, temos um norte, uma luz. Por isso esse PDES representa uma espécie de divisor de águas”, avalia Barberino.
Por sua vez, o também assessor técnico e economista Fernando Carvalho, explica que entre as principais dificuldades encontradas pelo Plano nos municípios são os precatórios e restos a pagar; a autonomia limitada; a deficiente prestação de serviços públicos; a falta de capacitação de quadro técnico; e a dependência financeira. “Diferente do setor privado, o público só pode fazer aquilo que a lei determina e o cidadão sente muito quando precisa da prestação dos serviços do setor”.
Fernando defendeu uma Reforma Tributária mais justa, pontuando que os problemas são sentidos e registrados nos municípios que detém apenas 10% do bolo tributário, com 20% para os Estados e 70% para a União. “Aí todos os anos nós vemos aquela procissão de políticos em Brasília com pires nas mãos buscando emendas, caso contrário, não conseguem produzir nada de mais em seus municípios”.
Por fim, Fernando defendeu a inovação e modernização das gestões, com uma melhor relação com o setor produtivo, sem qualquer discriminação com as relações formalizadas entre o público e o privado. “Essa relação precisa ser azeitada! O serviço público não pode ser a principal fonte de renda dos municípios. Não há emprego para todo mundo e não dá para aceitar mais este tipo de dependência. Precisamos de mais cidades inteligentes, cidades digitais”.
Fotos: Joel Luiz