Por Stephanie Macêdo

O Congresso em Pauta, programa da TV Alese, que traz as principais discussões do Congresso Nacional para os sergipanos, discutiu hoje (16) sobre proposta que proíbe eleições próximas a feriados (PEC 125/11). Para falar sobre  o tema e seus desdobramentos, como a reserva de cadeiras para mulheres, o programa entrevistou a deputada estadual, Maísa Mitidieri (PSD) e a diretora e cofundadora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti.

A Comissão Especial que analisa proposta que proíbe eleições próximas a feriados quer incluir itens à proposta para garantir mais participação de mulheres na política. Apesar de o tema inicial tratar da questão dos feriados, o objetivo é que, ao final, a proposta faça uma reforma eleitoral.

A relatora da PEC, deputada Renata Abreu (Pode-SP), defendeu em audiência da comissão – realizada nesta última quarta-feira (2) – que tem conversado com os partidos sobre a inclusão de itens a respeito da participação feminina na política. Um percentual de cotas para mulheres deverá ser colocado. Contudo, há contradições, parlamentares defendem a escolha da candidata por meio do voto soberano.

A defesa da reserva de cadeiras no parlamento foi citada pela diretora e cofundadora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti durante a entrevista.”Elas lidam com uma série de barreiras e desvantagens diferentes dos homens para participarem da politica e permanecerem nela após de eleitas”, disse, exemplificando cenários como a violência política de diferentes formas e tarefas doméstica.

Ao ressaltar a importância do voto popular, a deputada Maisa Mitidieri analisa que a proposta que discute a reserva nas cadeiras ainda não é suficiente para a participação das mulheres na política. Ela conta que, como presidente do PSD Mulher em Sergipe, observa a dificuldade de convencer a participação das mulheres na política. “Eu vejo a dificuldade que é preencher as vagas que são obrigatórias para os partidos. É um trabalho árduo. Necessário ser feito um trabalho de base, de se fazer um trabalho de convencimento do importante papel da mulher na política”, avalia.

No Brasil, vigora por lei o sistema de cotas eleitorais. Nas eleições proporcionais, para as Câmaras de Vereadores, as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional, os partidos são obrigados a apresentar uma porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada gênero. O objetivo, portanto, é criar um equilíbrio entre os gênero nas eleições, levando os partidos a terem pelo menos 30% de candidatas mulheres.

Representatividade

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar divulgado neste mês, no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres. São 77 deputadas em um total de 513 cadeiras na Câmara, e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos.

Já no ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa apenas a posição 149 em um total de 188 países. O governo de Jair Bolsonaro tem somente 9% de representatividade feminina, com apenas duas mulheres entre os 22 ministros. A média mundial é de 20,7%.

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O programa Congresso em Pauta é apresentado de terça a quinta-feira, às 9h30 (ao vivo) pela jornalista Clécia Carla.

Foto: O Diário