Por Assessoria Parlamentar

Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram na manhã desta quarta-feira (8) estado de calamidade pública em alguns municípios, em virtude da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Durante a sessão virtual, o líder da oposição, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), pediu que os prefeitos sejam prudentes e responsáveis ao pedirem o estado de calamidade pública.

Segundo o deputado, alguns dos municípios que pediram o decreto não chegaram a registrar nenhum caso da doença. “Nós estamos atentos a cada pedido de calamidade pública municipal para poder analisar os requisitos e as consequências a LRF. As pessoas e os prefeitos precisam entender que fazer uma declaração falsa pode ser considerada crime e enseja improbidade administrativa. Analisando os municípios que pediram o decreto, muitos ainda não tiveram nenhum caso registrado de coronavírus.”, afirmou.

Dr. Samuel Carvalho pediu ajuda dos vereadores na fiscalização do cumprimento dos decretos municipais. “Votei favorável a todos os decretos em relação a calamidade pública e friso a importância dos vereadores fazerem uma comissão para acompanhar esse período que iremos passar. Também estarei fiscalizando esses municípios e, caso encontre alguma irregularidade, vamos acionar os órgãos competentes”, frisou.

Governo Federal

Ainda durante seu discurso, o deputado falou sobre pacote de socorro a estados e municípios diante dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus na economia.  “Peço ao Governo Federal que cumpra com a recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) para compensar as perdas de arrecadação de transferências da União. Quanto mais rápido esses recursos chegarem, melhor para Sergipe”, finalizou.