Por Kelly Monique Oliveira
O ‘Bora Conversar’, conteúdo produzido pela Agência de Notícias Alese, exibe no episódio de número 13, a importância das audiências públicas para o debate de temas importantes para a sociedade. A audiência pública é um relevante instrumento de ação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe. Requerida pelos parlamentares, a iniciativa configura como um espaço onde o Poder Legislativo expõe e debate com a sociedade temas de interesse coletivo, deliberando muitas vezes sobre a formulação de políticas públicas.
Na reunião de audiência pública, pessoas de vários setores podem participar, dependendo do assunto que será discutido. O espaço é uma forma de ter novas ideias para resolver problemas variados. Ao final, um documento é preparado e dele deve ser criado um Projeto de Lei ou requerimento com o objetivo de por em prática tudo que foi discutido.
A Audiência Pública é uma ferramenta de participação popular, garantida pela Constituição Federal de 1988 e regulada por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.
O ‘Bora Conversar’ é exibido sempre às terças, quartas e quintas-feiras nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Sergipe e na TV Alese no 5.2. Todos os episódios estão disponíveis no canal do youtube da Agência de Notícias Alese e no instagram @assembleiasergipe
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