Por Stephanie Macêdo|Agência de Notícias Alese
“É hoje o dia maior, que o Brazil tem tido; dia em que elle pela primeira vez
começa a mostrar ao mundo, que é império, e império livre”, na íntegra,
pronunciamento do imperador Dom Pedro I na abertura da 1ª Sessão da Constituinte.
A primeira experiência parlamentar brasileira foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro. Essa data deu origem ao ‘Dia do Parlamento’, por meio da Lei nº 6.230, de 27 julho de 1975. Embora tenha sido dissolvida, é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no País, pois reuniu deputados eleitos para elaborar uma Constituição e dotar a nação de um novo ordenamento jurídico.
A Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823 do Império do Brasil foi instalada no dia 3 de maio. Esse ano estamos celebrando os 200 anos das primeiras eleições de deputados A data reuniu representantes eleitos em todo o país para elaborar a Constituição e criar um ordenamento jurídico próprio do nascente Estado brasileiro. Ao longo de seis meses de intensa atividade parlamentar até seu fechamento por D. Pedro I, a Assembleia produziu decretos, leis, projetos de lei, um projeto de Constituição e outros documentos que refletem o debate público sobre a construção do país.
Diferentes grupos sociais acompanhavam os debates e decisões da Assembleia, manifestando suas demandas e interesses por meio de cartas, petições e representações enviadas à Constituinte. Administradores das províncias, cidadãos de diversas cidades do país e mesmo uma escrava produziram uma correspondência que revela múltiplas demandas e expectativas de vários estratos sociais.
A Primeira Constituinte foi instalada no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil é o primeiro movimento para a redação de um ordenamento jurídico para a nação que acabava de declarar a independência de Portugal. Naquele dia a assembleia reuniu 84 dos 100 deputados de 14 províncias, que representavam a elite política e intelectual daquele período.
A Agência de Notícias falou com alguns deputados da Assembleia Legislativa, e eles destacaram a importância da celebração do ‘Dia do Parlamento’ na data de hoje, 03 de maio. Para o presidente-interino- da Alese, Garibalde Mendonça (PDT) o Dia do Parlamento é uma data muito significativa por ressaltar a importância da democracia e o funcionamento do estado de direito.
“O parlamento tem a função de promover a participação cívica e a conscientização dos direitos e deveres dos nossos cidadãos. Somos a voz da população e temos o poder de criar leis que impactam diretamente na vida e bem-estar da sociedade. Portanto, a celebração deste dia é uma oportunidade para incentivarmos reformas e mudanças positivas na instituição parlamentar, além de reconhecermos o papel fundamental do do parlamento no desempenho da representação dos sergipanos e sergipanas que nos confiaram seu voto”, declarou.
De acordo com o deputado Georgeo Passos (Cidadania), a Casa do Povo é a maior representação da sociedade. “Temos em todos os parlamentos essa adversidade de pensamentos, de culturas , um pouco diferente do Poder Executivo e do Poder Judiciário, por isso a importância do parlamento ter essa força e mais protagonismo. É aqui que acontece os verdadeiros debates e de onde saem soluções, por isso a gente parabeniza o parlamento e todos os que fazem ele: o que construíram a história e fazem parte do parlamento atualmente”, comemora.
A deputada Linda Brasil (PSOL) também destacou a importância da celebração dos 200 anos do parlamento no país. Para a parlamentar, a Democracia é a principal bandeira do parlamento. “Numa democracia o diálogo é fundamental. Mesmo que a gente tenha uma visão controversa do outro parlamentar, é preciso ouvi-lo”, ressalta. A deputada também revela que os 200 anos do parlamento tem uma história marcada pelo domínio da raça e do poder.
“Infelizmente, a história dos 200 anos do parlamento do Brasil sempre foi dominado por brancos, cisgênero e heterossexuais, e as mulheres ficavam ali só reproduzindo os interesses dos seus pais, avós, maridos. Hoje sentimos a importância de mais mulheres ocupando estes espaços, assim como também LGBT’s e pessoas indígenas. A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, e nós, deputados, estamos representando esse povo que é diverso, então, é preciso ter diversidade no parlamento”, declaro
Foto: Joel Luiz- Agência Alese
