O deputado Ibrain de Valmir (PV) comemorou os feitos durante todo o ano de 2023. Ele falou estar feliz com os trabalhos desempenhados por seu mandato assim como por todos os parlamentares nesta legislatura.
“Foi um ano bastante produtivo, nós tivemos um parlamento bastante dinâmico, fizemos a nossa parte trazendo benefícios para todo o estado, visando a melhoria do nosso povo, que é o que mais precisa da ajuda do parlamentar”, afirmou.
Ibrain de Valmir citou, entre os projetos de lei que tem de sua autoria, o PL Nº 341/2023, que veda aos planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia intensiva para pacientes diagnosticados com microcefalia.
“O que mais chamou a atenção foi o projeto que protocolamos que proíbe os planos de saúde de não arcar com o tratamento completo das pessoas que precisam ter um tratamento contínuo”, disse.
O descumprimento das disposições sujeitaria o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser revertida para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Sergipe.
O Projeto de Lei está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
