O deputado Cristiano Cavalcante
Em seu primeiro ano de mandato como deputado estadual, Cristiano Cavalcante (União Brasil) é autor de seis leis estaduais que foram aprovadas em plenária e sancionadas pelo Governo do Estado. O parlamentar teve como principal bandeira políticas públicas voltadas para a educação. Mas também trabalhou outros temas como: saúde, proteção e defesa das mulheres e inclusão social.
A Lei Estadual N 9313/2023, de autoria do deputado tem como objetivo o combate ao abandono e evasão escolar. ‘Nela são criados mecanismos para identificar as condições que levam à perda de vínculo do aluno com a escola e direcionar a atuação dos estabelecimentos de ensino para que possamos minimizar essa problemática, levando em consideração as necessidades do aluno em função de sua realidade social e familiar, como estratégia prioritária de proteção ao direito à educação, de forma a assegurar a equidade na oferta de educação”, salientou o deputado Cristiano Cavalcante.
O parlamentar também é autor da Lei N 9.208/2023 que institui a Política Estadual de Atenção para Pessoas com Doenças Raras em Sergipe. “O objetivo é promover a inclusão social destas pessoas por meio de políticas públicas direcionadas, estimulando a atenção humanizada e centrada nas necessidades deste público”.
A Lei N 9.261/2023 que prevê a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia também é de autoria do deputado Cristiano Cavalcante. “A proposta chegou até nós por meio das redes sociais e compreendemos a importância do assunto. Com a carteira será mais fácil para o paciente garantir atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais (mediante a gravidade das dores desta doença). O documento está em fase de validação em todo territorial estadual com a previsão de emissão já no primeiro semestre do ano que vem”.
O deputado Cristiano Cavalcante presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Alese
Já a Lei nº 9331/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos da Ansiedade e da Síndrome da Depressão. O objetivo auxiliar no diagnóstico, permitindo a identificação das pessoas que sofrem desses transtornos e o acompanhamento junto ao poder público, sociedade civil organizada e entidades não governamentais.
“É um passo importante para a consolidação de uma rede de cuidado com a saúde mental da população, voltado ao acompanhamento e ao suporte, auxiliando na identificação desse problema e no fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Estado”, enfatizou o deputado Cristiano Cavalcante.
Líder do Governo
O deputado Cristiano Cavalcante é o líder do Governo na Alese. “Enquanto líder do bloco da situação e presidente das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e Serviços Públicos, além de Ética e Decoro Parlamentar busquei, prioritariamente, o diálogo com os colegas da base e oposição, optando não combater e sim, tendo uma relação baseada no respeito, ouvindo opiniões, demandas e necessidades sem deixar de defender pautas de interesse do Estado que tramitaram nesta Casa”, finalizou.
Foto: Agência de Notícias Alese
