Na primeira quarta-feira do mês de março, dia 6, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) receberá a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, para avaliar a apresentação das metas fiscais da pasta, referente ao 3º quadrimestre de 2023. Os deputados terão acesso aos números atualizados sobre o comportamento das receitas, despesas, previdência, dívida do Estado e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras informações.
A audiência pública com a secretária da Fazenda está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a apresentação da próxima quarta-feira, a SEFAZ concluirá a prestação de contas referente a 2023.
Histórico
Em junho do ano passado, a secretária esteve na Alese para apresentar o balanço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Já em outubro, ela voltou à Casa com os dados de maio, junho, julho e agosto. Durante a audiência, que é realizada na Sala das Comissões, os deputados têm a oportunidade de fazer questionamentos sobre assuntos como controle de gastos públicos, amortização da dívida do Estado, situação previdenciária e recursos para reajuste salarial dos servidores e para investimentos em programas e obras do governo.
Total – De janeiro a agosto do ano passado, a receita total do Estado foi de R$ 8,9 bilhões, um crescimento de 2,9% em relação ao mesmo período de 2022. O período de julho a agosto do ano passado foi marcado por forte queda das transferências de recursos federais para os Estados. Em Sergipe as perdas do FPE (Fundo de Participação dos Estados) somaram cerca de R$ 150 milhões.
Crescimento
Quanto esteve na Alese em outubro passado, Sarah Andreozzi disse que o foco do governo estadual na responsabilidade fiscal permitiu que, no período de janeiro a julho, a receita tributária de Sergipe apresentasse um crescimento suficiente para quase compensar essas perdas. Ela atribuiu o resultado à eficiência e modernização da política tributária, que na época já começava a mostrar resultados.
Em socorro aos Estados em situação de sangria financeira, no segundo semestre do ano passado, o presidente Lula sancionou o projeto de lei complementar que permite ao governo federal recompor as perdas do FPE de julho a agosto de 2023.
Da Comissão
Fazem parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação os seguintes deputados: Luciano Pimentel (Progressistas) presidente; Cristiano Cavalcante (União Brasil) vice-presidente; Carminha Paiva (Republicanos); Garibalde Mendonça (PDT); Maísa Mitidieri (PSD); Neto Batalha (Progressistas); Doutor Samuel Carvalho (Cidadania); Georgeo Passos (Cidadania); e Pato Maravilha (PL).
Foto Destaque*: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese
Prédio Da Alese na Campanha Fevereiro Roxo e Laranja*
