Por Assessoria Parlamentar De volta a Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) participou, nesta quarta-feira, 12, da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que colocou em votação uma série de projetos, sendo um deles o Projeto de Lei (PL), que cria o 'Programa Acolher', de autoria do Poder Executivo, que, de maneira temporária, garante os serviços de Psicologia e Assistência Social nas escolas públicas sergipanas. A...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 12, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar que o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União), irá conceder aos brasileiros um direito que já é assegurado aos sergipanos. A propositura em tramitação na Câmara Federal trata do prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o...
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Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei de n⁰ 136/2023, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o qual transforma cargos em comissão e funções de confiança; modifica a estrutura administrativa da Central de Processamento Eletrônico (CPE); altera denominações de funções de confiança; bem como extingue a...
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Por Assessora Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a Lei nº 9.178 que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. De iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), a legislação visa amparar pacientes e associações sergipanas, além de incentivar a pesquisa e a capacitação dos profissionais da Rede Estadual de Saúde. A sanção foi destacada pelo parlamentar...
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