Durante Sessão do Pequeno Expediente, realizada na manhã desta quinta-feira (08), o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), destacou a regulamentação da Lei 8.750, datada em 16 de setembro de 2020, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário dos estabelecimentos que prestam serviços públicos à sociedade em Sergipe. O parlamentar enalteceu ainda...
Leia MaisDesde que foi promulgada, a Lei Estadual 9.293/23, que garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência, vem encontrando resistência por parte das estruturas governamentais para que seja efetivada. Nesta quarta-feira, 7, a deputada estadual e líder da oposição, Linda Brasil (Psol), autora da propositura, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no pequeno expediente, para fazer uma cobrança...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), obteve uma vitória judicial significativa ao conquistar um mandado de segurança contra a Casa Civil do Estado de Sergipe. Este é mais um capítulo na batalha do parlamentar pela transparência e acesso à informação no Governo Estadual. A decisão, baseada na Lei de Acesso à Informação, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da desembargadora Iolanda Santos Guimarães,...
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No último domingo, 4, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) esteve presente no tradicional bloco Quebradinho Siri, em Nossa Senhora do Socorro. Madrinha da festa que abre oficialmente o Carnaval no município, a parlamentar lançou a campanha de combate ao assédio sexual nas festas carnavalescas. Intitulada de #respeitaasmina, a campanha, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo promover conscientização e respeito no carnaval. “Iniciamos essa...
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