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Foi sancionado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), o Projeto de Lei nº 22/2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. De autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), antes de ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo Estadual, o texto foi aprovado durante sessão plenária realizada na...
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Foi aprovada esta semana na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a propositura para criação do programa "Pescador Aqui Tem Peixe". De autoria do deputado estadual Pato Maravilha (PL), a indicação parlamentar de nº 83/2024 tem como principal objetivo assegurar a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cuja atividade depende da disponibilidade de peixes nos rios, lagos e lagoas. Conforme previsto na justificativa do...
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A deputada Linda Brasil (Psol), ocupou a tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 02, para protestar contra a recorrência de atos de racismo religioso e violência sofridos por pessoas LGBTQIA+. No decorrer da sessão do Pequeno Expediente, a parlamentar se solidarizou com um grupo de seguidores da organização religiosa de matriz africana, Candomblé Ketu, o qual...
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Durante a sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira, 30, o deputado Sérgio Reis (PSD), ocupou a tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para agradecer ao apoio cultural concedido pelo Governo do Estado, em parceria com o deputado federal Fábio Reis (PSD), junto ao município de Lagarto. O parlamentar se referiu ao evento intitulado 'Lagarto Folia 2024', que foi realizado entre...
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