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Ao todo, o país enfrentou sete atualizações em sua Constituição Federal Assinada pelo imperador Dom Pedro I, ocorrida em 25 de março de 1824, a primeira Carta Constitucional do Brasil deu início ao processo de organização administrativa das instituições políticas e jurídicas do país, no período que sucedeu a conquista da independência nacional, protocolada apenas dois anos antes, em 07 de setembro de 1822. As discussões...
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Por Assessoria Parlamentar Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe a indicação nº116/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB). Na indicação, o parlamentar solicita a recuperação do trecho da SE-339 que liga os municípios de Capela e Nossa Senhora das Dores. “A SE-339 começa no município de Ribeirópolis e vai até a BR-101, no Povoado Pirunga, em Capela. Dentro do Pró-Rodovias, foi realizada a recuperação do...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), visitou, nesta sexta-feira, 24, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, onde se reuniu com a secretária Viviane Pessoa. O encontro teve como objetivo apresentar uma série de propostas de projetos voltados ao sistema prisional, que ajudem a enfrentar as violências e garantir direitos tanto às pessoas em situação de privação de liberdade, como...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta sexta-feira, 24, o deputado estadual Neto Batalha (PP) se reuniu com a direção do Hospital Cirurgia, em Aracaju. O parlamentar conheceu a estrutura física e o funcionamento da entidade hospitalar. Na oportunidade, o deputado disse que ficou surpreso com as instalações do Hospital Cirurgia. “Desde o espaço físico ao setor administrativo notei uma organização muito competente da interventora Marcia Guimarães e...
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