O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), para fazer um alerta sobre o risco de contaminação do meio ambiente e de afluentes do rio Sergipe por empresas transportadoras que estão desrespeitando a legislação federal que proíbe o descarte de derivados de petróleo, fertilizantes, lonas de envelopamento e grãos em geral às margens das rodovias. Segundo o parlamentar o...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apresentou duas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, destacou a parlamentar, visam “remanejar recursos para áreas mais sensíveis e que precisam de maior atenção por parte do Governo, considerando que afetam diretamente a vida do...
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O deputado estadual Moritos Matos protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – o projeto de Lei no205/2017, que dispõe sobre a taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH - para condutores com idade igual ou superior a 65 anos “A taxa de renovação da CNH para condutores com essa idade deve ser menor que a taxa cobrada aos motoristas com idade inferior. Porque, de acordo com o artigo 147 do Código Nacional de Trânsito, a renovação...
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Na tarde desta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa recebeu uma audiência pública com o objetivo de discutir a contratação de mão de obra para a construção da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros. Centenas de trabalhadores participantes do Movimento SOS Emprego lotaram as galerias da Alese para acompanhar o ato que teve autoria dos deputados estaduais Georgeo Passos (PTC) e...
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