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Author: Carlos Fiel

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Carlos Fiel (Page 3)
28 fev

Governo reconhece calote no ICMS e terá que devolver 50 milhões aos municípios sergipanos

by Carlos Fiel
in Notícias
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  O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) esteve no final da manhã desta terça-feira (27), na sede do Ministério Público de Sergipe (MP), participando de uma audiência com o Secretário de Estado da Fazenda, Josué Passos Subrinho e com os representantes do MP. O encontro debateu mais uma vez o repasse do ICMS que o Governo do Estado tem que fazer para os municípios sergipanos e...

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22 jan

Luta de Luciano Bispo por Carcinicultura será reconhecida na sexta (26)

by Carlos Fiel
in Notícias, Presidência
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Uma comissão de produtores de camarão e associações voltadas para a Carcinicultura esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), na manhã dessa segunda-feira (22), no gabinete da presidência, quando formalizaram o convite para uma reunião sobre o tema, na próxima sexta-feira (26), no município de Brejo Grande. Na oportunidade, o governador Jackson Barreto (PMDB), o deputado Luciano Bispo e 20...

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13 dez

Aprovado PL de Augusto sobre proteção e controle populacional de cães e gatos

by Carlos Fiel
in Notícias
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A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no estado de Sergipe. A lei visa garantir o bem-estar animal e à prevenção de zoonoses. “O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle...

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12 dez

Projeto de Luciano Pimentel, PSB, ampara e preserva atividade de food trucks em Sergipe

by Carlos Fiel
in Sem categoria
Comments

Através de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta última segunda-feira, dia 11, um projeto de lei que ampara e regulariza as atividades ligadas ao “food trucks” no âmbito do Estado de Sergipe, dando cobertura legal a um tipo de comércio que representa, em nível nacional, 2% dos trabalhadores, segundo dados do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro...

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