Por Assessoria Parlamentar
Em mais uma sessão remota, a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Goretti Reis apresentou dados que, infelizmente, comprovam o aumento da violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar tem participado de eventos online, sobre o tema e os números apresentados são alarmantes. “No anuário do Fórum da Secretaria da Segurança Pública, observamos que, no Brasil, em comparação aos meses de março e abril de 2019, com 2020, o crescimento de feminicídio foi de 22,2%. Representa que mais 143 mulheres perderam suas vidas só nesses meses. Protocolei mais um projeto para que o governo viabilize medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência e calamidade pública. É preciso que se crie estrutura, não só agora, mas sempre, para que os serviços, mesmo que de forma online, sejam práticos e rápidos no atendimento e atenção a mulher para que não percam suas vidas”, pontuou a parlamentar.
A deputada destacou as campanhas realizadas pela advogada Valdilene Martins, através das redes sociais e falou de números assustadores do crescimento da violência doméstica. “É preocupante a redução no número de medidas protetivas nesse momento. No Rio de Janeiro essa redução chega a 28.7%, no Acre 31.2% e em São Paulo 3.7%. O que demonstra a dificuldade do acesso aos trabalhos do judiciário, nesse momento. Sem essas medidas o número de feminicídio tende a crescer cada vez mais. Outro ponto é a impossibilidade, por causa da pandemia, de se ir a uma delegacia, isso tem feito com que as ligações para o 180, crescessem em 27%. Em março de 2019 foram 8440 ligações, e em março de 2020 subiu para 9950. Em abril do ano passado, 7243 e desse ano, 9965. Aumento significativo. Outro medidor é o aumento de denúncias feitas pelo 190 que em São Paulo forma mais 44.9%, no Acre 22.3% e no Rio de Janeiro 3.5%, números relacionados aos meses de março e abril. São dados preocupantes e estão no anuário sobre a violência no período da pandemia. Ele mostra as dificuldades que as mulheres estão enfrentando para encontrar auxílio na rede de defesa da mulher. Sem esquecer aqui também o aumento no caso de estupro.
Agilidade na votação dos projetos
-Na ocasião a parlamentar também pediu agilidade para a votação de seus projetos em defesa dessas mulheres, a exemplo do que garante 3% das vagas de emprego, para mulheres com medidas protetivas. Essas vagas devem ser ofertadas pelas empresas que prestam serviços ao estado. “Medida importante, que deve ser aprovada e levada a outros municípios, através das Câmaras de Vereadores, para fortalecer a rede de amparo a essas mulheres. Somos maioria no contexto populacional e com certeza é preciso dar subsídios para as mulheres sobreviverem e passarem por esse momento de violência com o suporte e apoio necessário”, finalizou a parlamentar.
-Questionou também se a Alese levou ao conhecimento do governador sobre a solicitação da parlamentar, para que envie a Casa Legislativa, em caráter de urgência, projeto de lei que viabilize o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da Covid-19. “Esses profissionais estão em linha de frente e é justo que recebam esse reconhecimento. Saber se existe a possibilidade de viabilizar essa nossa demanda”, questionou Goretti Reis.
