Em moção de agradecimento apresentada pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), na sessão legislativa na manhã dessa quinta-feira (12), ele fez referência aos políticos de Sergipe que votaram a aprovação do novo cálculo da taxa de laudêmio – um tributo federal obrigatório, cobrado nas transações imobiliárias de compra e venda com escrita definitiva, que envolvam imóveis localizados em terrenos de Marinha ou em área dita “aforada” -, em especial ao ex-deputado federal e atual vice-prefeito José Carlos Machado (DEM), que foi reduzido de 5% para 2%. “ É importante que a população saiba dos benefícios, porque foi uma luta travada pelos políticos sergipanos”, disse.
Outro benefício, segundo Augusto Bezerra, é a retirada do cálculo da taxa do laudêmio em cima das benfeitorias, a partir de hoje o proprietário só paga o terreno. “O cálculo, a nível federal, agora está em torno de 85% de economia. Um apartamento no valor de R$ 300 ou 400 mil o cálculo vai ser feito em 65% do laudêmio, dividido por todos os condôminos”, explicou.
Ainda de acordo com Bezerra, com a mudança 20% de todo o dinheiro arrecadado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vai para os municípios. “Uma receita a mais que os município passam a ter com o novo cálculo, das ocupações”, concluiu.
Por Agência Alese de Notícias
Foto: César de Oliveira