Um dos idealizadores da audiência pública “A vez do Pedestre”, promovida nessa terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), lamentou as dificuldades externadas pelos representantes das pessoas com deficiência.
“Ouvindo os reclames dessas pessoas percebemos e acreditamos que ainda podemos fazer algo melhor. Temos que ser otimistas e continuar a luta. Hoje ouvimos essas pessoas cobrando muito da gente. Acho que com humildade e a união de todos nós vamos conseguir chamar a atenção da sociedade para esta questão da acessibilidade”, alertou o deputado estadual.
Georgeo Passos ainda acrescentou dizendo que “ficou claro que o poder público não está preparado para atender a esta demanda. Essas pessoas não precisam de favor, mas de respeito, de mais dignidade. É preciso que as leis sejam cumpridas e a gente tem que destacar a iniciativa da Academia em querer ajudar, contribuir”.
Niceu Dantas
Também presente no evento, o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Niceu Dantas, disse que o problema da falta de mobilidade é uma realidade em todo o País. “Querem que os deficientes visuais sucumbam! Infelizmente falta mobilidade, as calçadas estão irregulares e não há fiscalização. A sinalização é equivocada e a Emurb não fiscaliza isso”.
Em seguida, Niceu Dantas disse que “se um deficiente físico vem de outro Estado para cá ele vai ficar perdido! Temos calçadas onde o piso termina em um poste! No centro da cidade os sinais sonoros estão sem funcionar! Quando se tem uma ajuda para atravessar, aí dá tudo certo. Quando não tem, aí complica. O MPE tem que dizer o que tem feito para ajudar os Conselhos, Estadual e Municipais”.
Berenice Andrade
Por sua vez, a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Berenice Andrade de Melo, destacou o projeto apresentado pela UFS e disse que o MPE tinha algo similar sendo desenvolvido no bairro Bugio e em parceria com a Universidade Tiradentes. “O problema é de falta de fiscalização, mas eu entendo que cada proprietário também pode cuidar de sua calçada, sem fiscalizar ou multar. Acho que temos que estimular para que este cuidado seja de todos, que cada um comece fazendo a sua parte em casa”.
Em seguida, a promotora disse que “acessibilidade é um princípio e um direito. Você só pode exercer a cidadania se tiver acesso a ela. Vocês têm no Ministério Público um espaço com poder de agir e de articular políticas públicas. Não se intimidem e reclamem no MPE. Acho que a cidade tem que estar voltada para a diversidade. Chegando a denúncia ela pode se transformar em inquérito, Ação Civil Pública ou em um Termo de Ajustamento de Conduta, onde nós chamamos quem está descumprindo a legislação. Precisamos unir forças para termos uma cidade mais acessível”.
Outros
Também participaram do debate Murillo Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e a diretora de projetos da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Alana Lúcia Vieira Melo.
Da Agência de Notícias Alese
Foto: César de Oliveira
