Preocupado com a possibilidade de encerramento das atividades de privatização da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), o deputado estadual Iran Barbosa (PT) , propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Audiência Pública “Em Defesa da FAFEN”. A proposta foi realizada na manhã desta segunda-feira (25), no plenário Pedro Barreto de Andrade, em parceria com a Câmara Federal, através do deputado federal João Daniel (PT), com a participação do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe (Sindipetro), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“A hibernação e os riscos de privatização da FAFEN” foi o tema da audiência, e durante todo o evento, as consequências, o desgaste econômico do estado, o desemprego em massa, bem como o processo de hibernação da unidade da Petrobras em Laranjeiras, além dos prejuízos ao campo, à agricultura camponesa e à própria soberania nacional, a alta dos preços dos fertilizantes, insumos essenciais à produção agrícola, o risco da soberania nacional, foram apresentados sob argumentos de que a produção de alimentos é fundamental para qualquer nação, além de ser uma demanda do mercado brasileiro de fertilizantes de maior produção nacional, corresponde a apenas 30% do que é necessário.
Para o deputado estadual Iran Barbosa, a audiência da FAFEN tem uma relevância no cenário econômico nacional da soberania alimentar do povo brasileiro. “Uma fábrica de fertilizantes, num país que tem uma vocação na produção agrícola, na produção de alimentos, garante se tiver investimento certo nela, a autorização do seu funcionamento, bem como sua soberania”, disse
O parlamentar lembrou ainda que no entorno da fábrica funcionam pequenas outras empresas geradoras de economia informal e toda uma cadeia que gira em torno da presença da Fafen.” Não estamos falando apenas de uma empresa, dos funcionários dessa empresa, nós estamos falando de uma cadeia produtiva ampla, da sua importância econômica e social no estado e a soberania alimentar do povo brasileiro”, ressaltou Iran Barbosa.
Em sua fala, Iran responsabiliza o Governo Federal pela a hibernação, soberania ou privatização da FAFEN. Segundo ele, vem tentando restringir ou extinguir a fábrica de circulação, colocando-a para o mercado privado. “Os trabalhadores da fábrica resistem. E nós enquanto parlamentares, trabalhadores, já fazemos há muito tempo resistência a esse projeto, vamos continuar resistindo. Precisamos sensibilizar a classe política para que se unam em torno dessa causa. Queremos a FAFEN funcionando adequadamente, servindo aos seus propósitos”, justificou Iram Barbosa
“Estamos ao lado do povo sergipano, dos petroleiros, fazendo a defesa da FAFEN para a economia de Sergipe, bem como sua soberania nacional na produção de fertilizantes. Essa empresa foi construída com muito carinho, com muito trabalho, sofrimento e muito investimento público para servir unicamente a um projeto de desenvolvimento nacional”, destacou o deputado federal João Daniel
Segundo João Daniel, no início do mês de fevereiro, apresentou requerimento na Câmara dos Deputados, solicitando ao ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite, informações sobre o processo de hibernação da FAFEN em Sergipe.
No requerimento, solicitou ainda a informação formalmente se a Petrobras realizou pesquisas ou estudos que comprovam, em definitivo, a inviabilidade técnica e/ou econômica da FAFEN/Laranjeiras, que justifique o encerramento, temporário ou definitivo, de suas atividades e que, caso tenha sido feito, que seja apresentado para análise, qual a empresa responsável pelos estudos, qual a conclusão desses levantamentos, e em que se baseou a administração da companhia para anunciar, em uma primeira etapa, o encerramento das atividades da FAFEN e, em um segundo momento, diante da péssima repercussão da medida, a hibernação da fábrica. “Não dá para entender como o Governo Federal nesse momento quer fechar/ vender uma empresa onde o Brasil é importador de fertilizantes e nós temos aqui uma fábrica que é uma grande produtora de fertilizantes”, frisou João Daniel
O líder do governo na Casa Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), em sua fala disse que no ano passado esteve em peregrinação pelos municípios do Vale do Continguiba e Vale do Japaratuba, a começar por Laranjeiras, solicitando o engajamento de todos os vereadores para a situação da FAFEN, onde obteve a unanimidade de 06 câmaras que encaminharam documento ao Governo do Estado e que o governo realizou uma seção conjunta, que resultou na construção um decreto, nomeando a Comissão Suprapartidária de pessoas e membros da sociedade, onde pudessem participar do debate junto à Petrobrás, explicou Zezinho acrescentando que, “a irresponsabilidade de fechar a FAFEN contraria os interesses de Sergipe e do Brasil. Se a Petrobrás não tem a capacidade, não tem vocação, não está dentro da sua expectativa a gestão de fertilizantes, que se abra uma nova empresa, que se constitua mediante autorização do Congresso Nacional, alguém ou alguma forma de poder passar essa produção pra frente”, ressaltou
Ainda de acordo com líder do governo, em Laranjeiras reúne o gás oduto, o aqueduto, que é destinado para produção de fertilizantes que vem diretamente da Deso, além da produção de energia elétrica, uma dinâmica e uma forma que se reúne para produção de fertilizantes, e por essa razão, entrou com ação popular na Justiça Federal na semana passada, tendo como exemplo o que ocorreu na Bahia, solicitando uma liminar para que se impeça o fechamento da fábrica, em desfavor da Petrobrás e União Federal.
Para Edvaldo Leandro, representante do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe (Sindipetro) a luta não é mais dos trabalhadores e trabalhadoras da Fafen, nem do município de Laranjeiras do Vale do Continguiba, nem de Sergipe.”É uma luta nacional que já está no Congresso Nacional que tende a recuar”, ressaltou
FAFEN/Sergipe
Instalada no município de Laranjeiras, em Sergipe, a FAFEN está em atividade desde o ano de 1982 e produz ureia e amônia. Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Bahia (Sindipetro), a fábrica tem potencial para empregar 1.500 trabalhadores, gerando mais de 5 mil empregos indiretos na cadeia produtiva da indústria. Na audiência pública também participaram a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude e diversos movimentos sociais e sindical, entre eles o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Participaram da Audiência Pública os os senadores Rogério Carvalho e Alessandro Vieira, os deputados estaduais, Dr. Samuel Carvalho; Georgeo Passos; Kitty Lima; Maria Mendonça; Dilson de Agripino, Capitão Samuel; Zezinho Sobral; Adailton Martins; Goretti Reis; Luciano Pimentel, vereadores da capital e interior, advogados e sociedade civil organizada.
Por Luciana Botto- Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
