Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Para debater a cobrança da taxa de esgoto em diversos bairros da capital e municípios sergipanos, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 10, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos ligados ao processo.
Deputado estadual, Rodrigo Valadares (PTB)
De acordo com o autor da propositura o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), existem inúmeras ligações clandestinas e esgotos em Sergipe sendo descartados de forma irregular.
“Somos contra a cobrança da taxa de esgoto onde não existe um serviço prestado e que na residência não tenha coleta e tratamento de esgoto, contaminando o meio ambiente e prejudicando o direito de defesa do consumidor”, destacou Valadares.
O parlamentar acrescentou que o ideal é a suspensão imediata da cobrança da taxa onde não tenha serviço de tratamento de esgoto prestado e a pessoa tenha o ressarcimento do valor pago. “A devolução dos valores pagos pode ser realizada através de um abatimento nas contas faturas”, frisou.
Promotora de Justiça, Euza Missano
Para a promotora do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Euza Missano, a iniciativa do deputado Rodrigo Valadares é de extrema importância, pois questões como saneamento básico, principalmente sobre a cobrança da tarifa do esgoto foram debatidas.
“Notadamente aquela região da Zona de Expansão de Aracaju onde existe uma ação civil ajuizada, o MP insiste na questão de somente ter a cobrança da taxa de esgoto quando o serviço estiver totalmente disponibilizado e em funcionamento. Essa audiência pública com a participação da população é importante para que seja informado o trabalho que vem sendo executado pelo MP não só em respeito ao meio ambiente, mas ao direito do consumidor”, salientou.
Professor Ronald Dolnad
Já o professor Ronald Dolnad que relatou índices de vulnerabilidade social que afetam o estado de Sergipe, espera que com a audiência, seja criada uma política de esclarecimento efetiva para a população, através de levantamentos reais em termos de abastecimento de água, de tratamento de esgoto e, de maneira geral, do saneamento ambiental urbano.
José Ronaldo Santos, morador do bairro Cidade Nova, contou que enfrenta problema com a falta de fiscalização da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) há 19 anos. “Eu, por exemplo, pago taxa de esgoto e a parte dos meus vizinhos não paga. Existe uma separação de beneficiário e tenho certeza que a DESO tem conhecimento, mas não resolve o problema”.
Presença
José Ronaldo Santos, morador do bairro Cidade Nova
Participaram da audiência publica os deputados estaduais Kitty Lima (REDE), Georgeo Passos (Cidadania), Iran Barbosa (PT), Dr, Samuel Carvalho (Cidadania), Zezinho Guimarães (MDB) e Capitão Samuel (PSC) e Zezinho Sobral (PODE), vereadores de diversos municípios, representantes de associações de moradores de bairros da capital, da OAB e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Fotos: Jadilson Simões
